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Tag: Nacional
Tabata Amaral apresenta alterações ao projeto de criminalização da misoginia e pede votação antes do recesso parlamentar
A deputada Tabata Amaral apresentou em São Paulo proposta revisada do PL…
Comissão de Saúde aprova projeto que exige reserva de leitos e programas de atendimento para idosos em hospitais com mais de 100 leitos
Comissão de Saúde da Câmara aprova medidas que obrigam hospitais a criar…
Câmara aprova certificado de sustentabilidade para produtos da Amazônia com indicação geográfica de forma voluntária
CCJ da Câmara aprova criação de certificado voluntário para produtos da biodiversidade…
Câmara aprova na CCJ projeto que exige quadros orçamentários para a primeira infância
Projeto cria quadros no orçamento para detalhar recursos destinados à primeira infância,…
Câmara aprova criação da Casa da Mulher Brasileira e programa para integrar atendimento a vítimas de violência
Comissão da Câmara aprovou projeto que institui programa e unidades de acolhimento…
Câmara dos Deputados vai votar Projeto de Lei 1838/26 que fixa jornada de trabalho em até 40 horas semanais
Projeto do Executivo fixa jornada em até 40 horas semanais e prevê…
Lei 15.431/26 reconhece quebradeiras de coco babaçu como manifestação cultural nacional em quatro estados
Reconhecimento oficial visa dar visibilidade e proteção à atividade tradicional em quatro…
CCJ aprova notificação compulsória do distúrbio vocal relacionado ao trabalho visando proteção de profissionais
Comissão da Câmara aprova obrigatoriedade de notificação para distúrbios vocais relacionados ao…
PEC 13/26 garante continuidade de apoio de estados e municípios a projetos culturais e esportivos após reforma tributária
Artistas, esportistas e gestores se reuniram com o presidente da Câmara para…
Comissão da Câmara aprova uso da renda de concurso da Loteca para calamidades públicas em substitutivo do relator
Comissão aprova substitutivo para destinar renda de concurso da Loteca ao enfrentamento…