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Tag: Nacional
PEC 13/26 garante continuidade de apoio de estados e municípios a projetos culturais e esportivos após reforma tributária
Artistas, esportistas e gestores se reuniram com o presidente da Câmara para…
Comissão da Câmara aprova uso da renda de concurso da Loteca para calamidades públicas em substitutivo do relator
Comissão aprova substitutivo para destinar renda de concurso da Loteca ao enfrentamento…
Câmara aprova autorização para incluir temporariamente mulheres afetadas por desastres no Programa de Saúde Menstrual
Comissão de Finanças autoriza, por prazo determinado e condicionada a reconhecimento de…
Câmara realiza audiência sobre turismo de ilhas com foco em Fernando de Noronha e Ilha do Mel
Audiência pública discute modelos de gestão e estratégias para conciliar preservação ambiental…
Câmara aprova projeto que proíbe cobrança de taxas extras por escolas privadas a alunos com transtornos de aprendizagem
Comissão aprova proibição de cobrança de taxas extras por escolas privadas a…
Comissão da Câmara realiza seminário sobre os 18 anos da Lei Seca e avalia fiscalização e educação no trânsito
Seminário discute resultados, desafios de aplicação e propostas de educação no trânsito…
Câmara debate tecnologias usadas no tráfico internacional de pessoas em audiência marcada para 16 de junho
Comissão da Câmara convoca audiência para discutir tecnologias usadas por organizações criminosas…
Comissão da Câmara realizará seminário sobre combustíveis fósseis e plano de transição energética no dia 16
Comissão da Câmara promove seminário para apresentar plano de redução do uso…
Câmara dos Deputados discute PLP 108/21 que eleva limite de faturamento do MEI em São Paulo
Seminário da Câmara pelo Brasil reúne autoridades e setor produtivo para debater…
Comissão aprova projeto que permite divórcio póstumo a vítimas de feminicídio e altera registro de óbito
Projeto prevê alteração do estado civil no registro de óbito quando houver…