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Tag: Nacional
Câmara realiza audiência pública para analisar o Estatuto dos Povos Ciganos na terça-feira 26
Comissão da Câmara convoca audiência para debater o Projeto de Lei que…
Câmara aprova na Comissão de Segurança projeto que cria auxílio para familiares de policiais financiado por contribuição solidária
Comissão de Segurança Pública aprovou projeto que institui auxílio financiado por desconto…
Lei 15409/26 cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher e regula compartilhamento de dados
Lei 15409/26 institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra…
Câmara aprova projeto que permite ao doador indicar destino de doações aos fundos da pessoa idosa
Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que autoriza doadores a escolher…
Comissão da Câmara aprova incentivo à economia solidária na Amazônia com prioridade a incubadoras
Projeto aprovado pela Comissão da Amazônia prevê apoio técnico e incubadoras para…
Câmara aprova projeto que cria programa de biotecnologia na Amazônia Legal com participação indígena
Comissão da Amazônia aprovou proposta que institui programa de pesquisa em biotecnologia…
Câmara aprova projeto sobre racismo científico e institui dia nacional em homenagem a Jacinta Maria de Santana
Projeto define racismo científico, estabelece medidas de prevenção e cria Dia Nacional…
Projeto na Câmara propõe dedução de gastos com vacinas no Imposto de Renda da Pessoa Física para inclusão na base de cálculo
Projeto de lei inclui gastos com vacinas registradas na Anvisa entre as…
Projeto de lei inclui despesas com assistência domiciliar na base do IRPF e altera regras da Lei 9.250/95
Projeto de lei propõe inclusão de gastos com enfermeiros e serviços domiciliares…
Comissão da Câmara realiza audiência pública sobre alta do querosene de aviação e impactos nas tarifas aéreas
Comissão debate nesta quinta a alta do querosene de aviação e os…