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População em situação de rua recebe atendimento do INSS em Boa Vista nesta sexta (20)
Mutirão facilita o acesso a direitos de quem enfrenta obstáculos para chegar aos serviços e benefícios previdenciáriosPessoas em situação de rua contam com atendimento assistencial e previdenciário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nesta…
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MME e MMA assinam acordo para levar energia limpa às comunidades da Amazônia
O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) firmaram, nesta quinta-feira (19/3), um Acordo de Cooperação Técnica para promover melhorias na qualidade de vida da população que reside nas Unidades de Conservação da Amazônia e no entorno. A iniciativa integra os programas Luz para Todos e Energias da Amazônia ao…
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Acordo com 21 estados compartilha em tempo real notas fiscais dos combustíveis
Em nova frente de ação para conter a alta abusiva de preços, o secretário-executivo do…
Em São Paulo, Lula participa da 17ª Caravana Federativa com anúncios de investimentos e entregas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta quinta-feira (19/3), da abertura da 17ª…
Anvisa proíbe venda de fórmula infantil contaminada por toxina
Medida é preventiva e fabricante já iniciou o recolhimento voluntário de três lotes do produto…
Na entrega do 3º Prêmio Mulheres das Águas, Lula destaca valor da atividade feminina na pesca
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quarta-feira (18/3), da cerimônia de entrega…
Operação Força Integrada prende 116 pessoas e bloqueia R$ 97 milhões em 15 estados
A Operação Força Integrada, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), prendeu 116…
Governo do Brasil publicará orientações para garantir implementação do ECA Digital
O Governo do Brasil atua para assegurar a efetiva implementação das regras previstas no Estatuto…
ECA Digital protege crianças e adolescentes e dá mais tranquilidade às famílias, diz Lula
Decretos assinados nesta quarta (18) detalham aspectos da lei sancionada em 2025, criam um centro…
Fundo Amazônia destina R$ 53 milhões para regulação fundiária na Amazônia Legal
O aporte será feito ao projeto Paz no Campo, do Governo do Maranhão, e beneficiará…
Com ECA Digital, Polícia Federal entra na proteção de crianças e adolescentes na internet
Nova legislação já está em vigor e fortalece a resposta do Estado a crimes cibernéticosA…
Governo aprova R$ 62,4 milhões para ajudar municípios atingidos por desastre
Para ajudar os municípios mineiros atingidos por chuvas intensas em fevereiro, o Ministério da Integração…
Banco Central reduz taxa básica de juros de 15% para 14,75% ao ano
m nota, o Banco Central explicou a redução de 0,25 pontos percentuais informando que pretende…
Governo defende no STF que são inconstitucionais decisões que flexibilizam estupro de vulnerável
Manifestação, elaborada pela Advocacia-Geral da União, foi apresentada pelo Presidente da República a pedido da…
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Lula renova apelo para que governadores suspendam temporariamente o ICMS do diesel
Durante sua participação na Caravana Federativa, na capital paulista, presidente da República diz aguardar resposta…
Lula encaminha ao Congresso projeto que trata da organização da Copa do Mundo Feminina no Brasil
Proposta cria regime jurídico especial para a realização do Mundial e trata de temas como…
Abertas as inscrições para a Medalha Paulo Freire
Secretarias elegíveis podem submeter propostas até o dia 23 de abril. Iniciativa também prevê a…
Cercados Pela Graça: Como Deus Nos Sustenta Todos os Dias
A canção “Salmo 1 – Prosperando em tudo que vier a fazer”, da dupla Nádia…
Sudene aprova R$ 152,4 milhões para a Transnordestina
Recife (PE) – A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) aprovou a liberação de mais…
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O acesso à declaração pré-preenchida do Imposto de Renda exige uma conta de nível Prata…
SUS fará maior mutirão de sua história com atendimento exclusivo para mulheres
O Governo do Brasil realizará neste final de semana um mutirão inédito destinado exclusivamente às…
Ministério facilita crédito para empreendedores turísticos prejudicados por chuvas em MG
Benefícios envolvem suspensão temporária de pagamentos e extensão dos prazos de carência de financiamentos por…
Ministério Saúde reforça ação de combate à chikungunya em Dourados, no MS
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