O encerramento das apostas por quota fixa prevê uma sequência de etapas para retirar saldos das plataformas, bloquear sites e devolver valores aos usuários. A medida provisória também cria ações contra sites ilegais, enquanto projeto de lei propõe penas para operadores irregulares, influenciadores e uso indevido de dados pessoais.
Especialistas apontam que as eleições de 2026 devem mobilizar debates sobre inclusão, política externa, inteligência artificial e financiamento contínuo da ciência e tecnologia.
Proposta apresentada pelo deputado Pompeo de Mattos estabelece diretrizes para ampliar o acesso a pistas de skate, ciclismo,…
A Lei 15.514/2026 concede a Franca, no interior de São Paulo, o título de Capital Nacional do Basquete.…
Sancionada em 3 de julho de 2026, a Lei 15.457 cria a Universidade Federal do Esporte, instituição pública…
