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Tag: Nacional
Câmara aprova projeto que permite uso do nome religioso em documentos oficiais e atendimentos federais
Projeto aprovado em comissão garante o uso do nome religioso em repartições…
Hugo Motta anuncia prazo para votação da regulamentação da inteligência artificial na Câmara até junho
Presidente da Câmara estabelece prazos para votação e discute equilíbrio entre liberdade…
Câmara aprova mudanças que exigem autodeclaração de cor assinada por juiz no registro de candidatura
Comissão da Câmara aprovou proposta que altera a Lei das Eleições para…
Câmara lança relatório sobre dignidade menstrual e mapeia 51 projetos que tratam saúde feminina
Lançamento na Câmara apresenta diagnóstico sobre pobreza menstrual, dor pélvica e políticas…
Parlamentares defendem prorrogação do Fust para ampliar internet em 138 mil escolas públicas do país
Audiência na Comissão de Comunicação discutiu prorrogação do uso do Fust para…
Projeto que criminaliza a misoginia busca reduzir feminicídios e ampliar responsabilização de agressores
Debate na Câmara destaca aumento de feminicídios e propõe criminalizar a misoginia…
Congresso analisa abertura de crédito de R$ 3 milhões para compensação previdenciária no Orçamento de 2026
Recurso de R$ 3 milhões será destinado ao Sistema Informatizado de Compensação…
Câmara aprova reforma do seguro rural e prevê fundo catástrofe e subvenção pública para prêmios
Projeto aprovado pela Câmara cria fundo para subsidiar prêmio e altera regras…
Câmara debate regulamentação do uso público na APA Costa dos Corais e regras para turismo em Maragogi
Audiência da Câmara analisará critérios para uso público das áreas de visitação…
Comissão de Constituição e Justiça adia votação sobre redução da maioridade penal para 16 anos após pedido de vista
Relator apresentou parecer favorável, mas pedido de vista adiou a análise na…