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Tag: Nacional
Conselho da Câmara discute uso de tecnologias na comunicação pública legislativa e sugere inclusão de relatórios no Infoleg
Conselho Consultivo da Câmara avaliou novas ferramentas digitais e a participação popular…
Comissão da Câmara aprova regras para ecocardiograma em potenciais doadores de órgãos e define prazos de implementação
Comissão de Saúde aprova exame quando indicado clinicamente e prevê telemedicina e…
Anvisa autoriza testes com polilaminina e Câmara fará audiência sobre regeneração da medula espinhal
Comissões da Câmara reúnem especialistas para apresentar estágio de desenvolvimento e desafios…
Câmara aprova programa para promover igualdade entre mulheres e homens nas carreiras do sistema de justiça
Comissão da Câmara aprovou substitutivo que cria programa nacional para ampliar a…
Câmara aprova texto que amplia acesso a medicamentos para diabetes no SUS e condiciona inclusão a avaliação técnica
Comissão de Saúde aprova versão que amplia oferta de medicamentos para diabetes…
Ministro Dario Durigan presta esclarecimentos sobre diretrizes fiscais e questão do fundo da cafeicultura na Câmara
Ministro da Fazenda comparece a duas comissões da Câmara para detalhar políticas…
Comissão da Câmara aprova aumento de pena para crimes contra advogadas na defesa de mulheres
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprova medidas que agravam penas…
Comissão da Câmara aprova isenção de IRPJ e CSLL para startups que reinvestirem lucros em pesquisa e inovação tecnológica
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços aprovou PLC que isenta IRPJ e…
Câmara aprova reconhecimento nacional da certificação de bombeiro mergulhador para uso em atividades civis de mergulho profissional
Comissão da Câmara aprovou o projeto que reconhece nacionalmente a certificação expedida…
Relator propõe atualização do Simples Nacional e isenção previdenciária patronal por dois anos para mitigar mudanças
Deputado Jorge Goetten propõe atualização dos limites do Simples Nacional e isenção…