Pesquisar
Tag: Nacional
Comissão da Câmara aprova projeto que cria selo praia acessível e regras de acesso para pessoas com deficiência
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprova projeto que…
Câmara aprova projeto que torna permanentes incentivos fiscais para reciclagem e altera composição da comissão
Comissão da Câmara aprovou proposta que retira prazo de cinco anos para…
Lei da Ficha Limpa completa 16 anos com mudanças em prazos de inelegibilidade e disputa no STF
Lei da Ficha Limpa completa 16 anos com alterações aprovadas em 2025…
Câmara aprova projeto que impede cancelamento de medidas protetivas sem escuta prévia da vítima
Comissão da Câmara aprovou proposta que exige ouvir a vítima antes de…
Governo deve enviar ao Congresso proposta para atualizar teto do MEI nos próximos dias
Ministro do Empreendedorismo diz que governo está na fase final de preparação…
Câmara convoca reunião de líderes para votar projeto que fixa jornada de trabalho de 40 horas e elimina escala 6×1
Presidente da Câmara marcou encontro de líderes para discutir o PL que…
Comissão da Câmara promove audiência sobre agricultura espacial e impactos na segurança alimentar e no desenvolvimento sustentável
Audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação trata aplicações da…
Comissão da Câmara aprova projeto que formaliza o Disque 100 como serviço público permanente na legislação federal
Comissão de Direitos Humanos aprova substitutivo que transforma o Disque 100 em…
Câmara aprova divulgação obrigatória do direito da gestante de se ausentar para exames
Projeto determina que empregador divulgue o direito da gestante de se ausentar…
Conselho da Câmara discute uso de tecnologias na comunicação pública legislativa e sugere inclusão de relatórios no Infoleg
Conselho Consultivo da Câmara avaliou novas ferramentas digitais e a participação popular…