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Tag: Nacional
Governo sanciona lei que institui programa nacional para recuperação da Caatinga e define diretrizes de atuação
Programa nacional e Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga foram…
Câmara aprova projeto que obriga o SUS a oferecer atenção integral a pessoas com síndrome de Down em proposta analisada na CFT
Comissão de Finanças e Tributação aprova substitutivo que organiza diretrizes para atendimento…
Câmara aprova em comissão ampliação da atuação das organizações sociais para atendimento a pessoas com deficiência
Comissão da Câmara aprovou texto que amplia áreas de atuação das organizações…
Audiência na Câmara registra denúncias de intolerância religiosa contra terreiros e apresenta dados e propostas
Gestores públicos e líderes de religiões de matriz africana relataram casos recorrentes…
Comissão da Câmara aprova criação da campanha Abril Roxo para orientar uso responsável de tecnologias digitais
Comissão de Saúde da Câmara aprova projeto que institui a campanha Abril…
Rede Legislativa de Rádio amplia rede para 30 emissoras e discute implantação da TV 3.0 no seminário da Câmara dos Deputados
Seminário na Câmara dos Deputados tratou da expansão da Rede Legislativa de…
Câmara designa relator para projeto que prevê redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais
Projeto de lei do Executivo sobre duração da jornada aguarda parecer do…
Comissão de Finanças da Câmara aprova inclusão do aluguel social no Minha Casa Minha Vida para famílias de baixa renda
Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto que inclui o aluguel social…
Comissão da Câmara aprova projeto que impede a extinção do papel-moeda e rejeita proposta contrária
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou projeto que garante disponibilidade do papel-moeda e…
Presidente Lula veta projeto que permitiria ao safrista manter benefícios sociais durante contratos de safra
Presidente vetou proposta que impedia a perda de benefícios sociais por trabalhadores…