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Tag: Nacional
CCJ aprova campanha permanente sobre doença falciforme com foco em diagnóstico e tratamento
Comissão aprova texto que cria campanha permanente e retira referência à prevenção.30/04/2026…
Comissão de Constituição e Justiça aprova Identificação Civil Nacional da Pessoa com Deficiência com QR Code dinâmico e atualizações em tempo real
Projeto cria documento com QR Code dinâmico para registrar e atualizar informações…
CCJ aprova acesso de cooperativas a fundos públicos para investimentos, infraestrutura e empregos
Comissão aprova mudança que amplia fonte de recursos para o setor cooperativo…
Congresso Nacional derruba veto ao PL da Dosimetria e reabre debate sobre penas dos atos de 8 de janeiro de 2023
Congresso derrubou veto a projeto que reduz penas aplicadas a participantes dos…
CCJ aprova criminalização da manipulação por inteligência artificial em casos de violência digital contra a mulher na Lei Maria da Penha
Comissão da Câmara aprova inclusão na Lei Maria da Penha de crime…
Portal da Câmara dos Deputados disponibiliza formulário para comunicar erros e sugestões no novo portal
Formulário no site é destinado a comunicar erros ou enviar sugestões sobre…
Comissão da Câmara discute subvenções ao setor de combustíveis em audiência pública nesta quarta-feira
Comissão de Minas e Energia convoca audiência para avaliar eficácia e impactos…
Audiência na Câmara discute mudanças no Código de Trânsito Brasileiro para reduzir 37 mil mortes anuais
Audiência pública na Câmara debateu o PL 8085/14 e propostas para reduzir…
Governo anuncia subvenção de R$ 330 milhões para gás de cozinha para conter alta nos preços
MP 1351/26 autoriza subvenção a importadoras de GLP e crédito ao Ministério…
CCJ aprova aumento de penas na Lei Antidrogas para tráfico com aeronaves e envia texto ao Plenário
Comissão aprova aumento de penas para uso de aeronaves em crimes relacionados…