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Tag: Nacional
Câmara aprova criação da Política Nacional de vacinação animal contra zoonoses e estabelece SNIAZ como coordenação nacional.
Comissão da Câmara aprovou projeto que institui imunização gratuita de animais contra…
Comissão da Câmara aprova projeto que determina identificação pública de locais de repressão política da ditadura
Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que exige sinalização e memorialização dos…
Comissão aprova projeto que inclui educação financeira em programas federais para prevenir superendividamento
Comissão de Educação aprova diretrizes para promoção contínua de educação financeira em…
Projeto garante direito de candidatas gestantes a segunda chamada ou participação remota em concursos públicos
Projeto de Lei 2540/25 assegura a candidatas impedidas por gestação, parto ou…
Comissão especial vota parecer da PEC da Primeira Infância em reunião marcada para 17
Comissão especial da Câmara reúne-se nesta quarta-feira (17) para votar o parecer…
Comissão mista vota parecer sobre MP que reduz prazo de benefícios fiscais para importação de cacau
Comissão mista reúne-se para votar parecer do relator sobre a MP que…
Comissão da Câmara aprova projeto que inclui entidades na gestão do ITR e altera regras da Lei 11.250/05
Comissão aprova inclusão de entidades nacionais na gestão consultiva do ITR.A Comissão…
Câmara aprova em comissão projeto que garante provas em segunda chamada ou remota a candidatas em concurso público
Projeto aprovado pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara assegura…
Câmara aprova diretrizes para incentivo ao esporte feminino em grandes eventos no Brasil
Comissão do Esporte da Câmara aprovou substitutivo que determina medidas para visibilidade…
Congresso analisa crédito suplementar de R$ 24,4 milhões no Orçamento de 2026 para seis agências reguladoras federais
Projeto prevê crédito suplementar de R$ 24,4 milhões no Orçamento de 2026…