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Tag: Nacional
Câmara realiza audiência para debater fiscalização dos contratos de concessão de rodovias federais
Audiência pública na Câmara discute fiscalização dos contratos de concessão de rodovias…
Comissão aprova projeto que obriga instalação de telhados verdes em novos prédios públicos
09/06/2026 – 10:49 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Salabert: a adoção…
Audiência na Câmara discute intolerância religiosa e racismo contra povos de matriz africana nesta quarta-feira
Audiência pública na Câmara concentra debate sobre discriminação a religiões de matriz…
Câmara reúne grupo para apresentar relatório sobre misoginia e o PL 896/23 no plenário 6
Grupo de trabalho da Câmara dos Deputados apresenta relatório final que analisa…
Comissão especial vota parecer sobre PEC 231/19 que amplia repasses da União a municípios
Comissão especial da Câmara reúne-se para votar parecer sobre aumento de repasses…
Lei 15.425/26 transforma exercício ilegal da medicina veterinária em crime e prevê detenção
Lei 15.425/26 transforma em crime o exercício ilegal da medicina veterinária e…
Comissão Externa da Câmara discute estratégias integradas contra pirataria, contrabando e evasão fiscal em 09/06/2026
Comissão Externa da Câmara reúne propostas para enfrentar pirataria, contrabando, descaminho e…
Câmara aprova diretrizes para segurança em escolas de natação que atendem crianças em todo o país
Comissão do Esporte aprovou o Projeto de Lei 7119/25 que define padrões…
Pacientes com dor crônica terão direito a atendimento integral pelo SUS com a nova lei sancionada
Pacientes com dor crônica passam a ter direito a atendimento integral no…
Câmara aprova projeto que cria cursos gratuitos de extensão em Libras em universidades e institutos federais e estabelece Selo de Inclusão
Comissão aprovou substitutivo que prevê cursos gratuitos de extensão em Libras voltados…