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Tag: Nacional
Comissão aprova proibição do cálculo por dentro que eleva a base de cálculo e onera o consumidor
Proposta aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação veda que tributo componha…
Câmara aprova projeto que equipara assinatura eletrônica com certificado ICP-Brasil ao reconhecimento de firma
Projeto de lei estabelece equivalência legal entre assinatura eletrônica qualificada e reconhecimento…
Comissão da Câmara convoca audiência para discutir saúde mental climática e o Projeto de Lei 6151/25 na terça-feira
Audiência pública reúne especialistas e atingidos para debater política nacional de saúde…
Comissão de Finanças aprova ajustes ao projeto que incentiva doação e venda de computadores usados para reduzir lixo eletrônico
Proposta cria regras para empresas doarem ou venderem equipamentos de informática usados…
Presidente sanciona lei que cria Semana Nacional para pesca artesanal na semana do dia 29 de junho
Lei 15.414/26 institui celebração anual da pesca artesanal na semana do dia…
Comissão de Educação aprova mudança na Lei de Cotas que prevê cancelamento de matrículas e atos acadêmicos por fraude
Comissão aprova texto que prevê nulidade de histórico e cassação de diplomas…
Lei 15.412/26 determina cumprimento imediato de medidas protetivas cíveis para mulheres vítimas de violência doméstica no país
Medidas protetivas de natureza cível passam a ser cumpridas sem necessidade de…
Comissão da Câmara aprova projeto que obriga notificação de câncer ao Ministério da Saúde em sistema oficial
Comissão de Saúde aprova substitutivo que torna obrigatória a comunicação de diagnósticos…
Lei 15.413/26 garante acesso à saúde mental de crianças e adolescentes pelo SUS em todo o país
Lei publicada no Diário Oficial da União amplia serviços de saúde mental…
Comissão da Câmara aprova projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e pune adulto sem prova de corrupção
Comissão aprova texto que elimina exigência de prova de alteração psicológica para…