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Tag: Nacional
Presidente da Câmara destaca avanço do ECA Digital na proteção contra violência sexual online
Presidente da Câmara diz que parlamento e sociedade estão alinhados na proteção…
Comissão de Educação aprova proibição para escolas privadas exigirem livros didáticos novos
Comissão da Câmara aprova regra que permite reaproveitamento de edições anteriores de…
Comissão da Câmara realiza audiência sobre déficit de auditores-fiscais do trabalho e seus impactos sociais
Audiência pública na Câmara debate redução de servidores e consequências para fiscalização…
Câmara aprova projeto com cotas de 20% e incentivos fiscais para igualdade racial no setor privado
Projeto aprovado pela Comissão de Direitos Humanos prevê cota de 20% para…
Comissão da Câmara aprova Programa Nacional de Combate ao Câncer para ampliar prevenção, diagnóstico e tratamento no país
Comissão de Finanças e Tributação aprova Programa Nacional de Combate ao Câncer…
Câmara aprova gratuidade em serviços de cartório para pessoas com deficiência de baixa renda
Comissão de Finanças aprova gratuidade em atos notariais para pessoas com deficiência…
Comissão da Câmara discute Nioj Maria da Penha e possibilidade de replicação nacional em audiência
Audiência pública vai avaliar resultados do Nioj Maria da Penha e opções…
Comissão da Câmara marca audiência pública sobre mineração ilegal e perdas fiscais ambientais e econômicas
Audiência pública da Comissão Externa aborda mineração ilegal e seus efeitos econômicos,…
Comissão da Câmara convoca audiência sobre plataformas de apostas e efeitos na renda e na saúde da população
Audiência pública na Câmara vai discutir impactos econômicos e de saúde ligados…
Comissões da Câmara promovem audiência sobre atenção ao câncer de pulmão no SUS e seus desafios
Audiência pública nesta terça-feira (26) discute atenção integral ao câncer de pulmão…