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Tag: Nacional
Câmara realiza audiência em 26 para discutir criação da Política Nacional de saúde mental climática
Mudanças climáticas têm impacto na saúde mental e motivam debate sobre política…
Comissão da Câmara aprova projeto que garante licença de 120 dias a estagiária gestante e prorroga contrato
Projeto aprovado na Comissão de Trabalho assegura suspensão do estágio por 120…
Ludopatia entre idosos cresce e exige regulação da publicidade de apostas online
Audiência pública na Câmara apontou aumento da ludopatia entre pessoas idosas e…
Lei 15.411/26 amplia regras para afastamento do agressor do lar em casos de violência sexual, moral e patrimonial
Nova norma prevê afastamento imediato do agressor quando houver risco à integridade…
Câmara aprova agravante por mutilação e desfiguração de mulheres em projeto que altera o Código Penal
Projeto prevê aumento de pena para condutas que visam desfigurar, mutilar ou…
Comissão da Câmara aprova adoção de Transtorno do Espectro Autista em leis federais de educação
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou substituição do…
Câmara aprova projeto que amplia transparência sobre despesas de custeio como diárias e passagens e envia ao Senado
Projeto aprovado pela Câmara proíbe a classificação como sigilosas de informações sobre…
Câmara aprova exigência de aval do Ministério da Agricultura antes de normas sobre espécies e cadeias produtivas e envia projeto ao Senado
Câmara aprova proposta que torna obrigatória a manifestação do Ministério da Agricultura…
Comissão da Câmara aprova inclusão de tecnologia assistiva para pessoa idosa no acesso ao esporte
Comissão do Esporte aprova proposta para garantir recursos de tecnologia assistiva e…
Congresso derruba quatro vetos à LDO 2026 e restabelece repasses federais para obras e convênios
Congresso Nacional reverte vetos presidenciais à LDO de 2026 e autoriza repasses…