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Tag: Nacional
Seminário na Câmara reúne comissões para debater pacientes com câncer de cabeça e pescoço e práticas de cuidado integradas
Seminário nas comissões da Câmara vai discutir tratamento, reabilitação e dimensão humana…
Comissão da Câmara aprova intervalo mínimo para motoristas de ambulância após oito horas de jornada
Comissão de Saúde aprova projeto que garante duas horas de descanso obrigatório…
Câmara aprova projeto que proíbe remição de pena por estudo a condenados ligados a facções e milícias
Comissão da Câmara aprovou proibição da remição de pena por estudo para…
Comissão da Câmara aprova acessibilidade digital em serviços financeiros, incluindo fintechs e internet banking
Proposta altera a Lei de Acessibilidade para inserir dispositivo sobre meios digitais…
Comissão de Saúde da Câmara convoca audiência sobre o cartão do usuário do SUS e integração de dados no sistema público
Audiência pública na Comissão de Saúde vai discutir o PL 5875/13 e…
Lei Bárbara Penna amplia punições e prevê RDD, transferência e tipificação de tortura no contexto da violência doméstica
Lei 15.410/26 altera punições e prevê medidas disciplinares e transferências para condenados…
Projeto de lei na Câmara cria política nacional de saúde mental climática para pessoas afetadas por desastres e eventos climáticos extremos
Projeto de lei institui atendimento psicossocial contínuo para pessoas atingidas por desastres…
Comissão da Câmara promove audiência sobre Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento e desafios da transição para a vida adulta
Audiência pública na Câmara vai discutir o papel do Sistema Nacional de…
Comissão de Finanças da Câmara discute reabertura do prazo do Pert em audiência pública nesta terça
Audiência pública na Câmara debate reabertura do prazo de adesão ao Programa…
Comissão de Saúde da Câmara convoca ministro da Saúde Alexandre Padilha para explicar prioridades e recursos em 2026
Ministro Alexandre Padilha presta esclarecimentos à Comissão de Saúde da Câmara sobre…