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Tag: Nacional
Câmara aprova texto que cria Programa de incentivo ao açaí com prioridade a pequenos produtores
Projeto aprovado pela comissão prevê selo, regras fiscais e comitê paritário para…
Hugo Motta e Edson Fachin discutem mediação e conciliação para reduzir a litigância excessiva e modernizar o sistema de justiça
Presidente da Câmara e presidente do STF se reuniram para tratar de…
Câmara aprova projeto que autoriza acolhimento em comunidades terapêuticas para crianças e adolescentes
Projeto aprova acolhimento voluntário de crianças e adolescentes em comunidades terapêuticas e…
Comissão aprova projeto que acelera a venda de bens apreendidos do crime organizado
28/05/2026 – 14:16 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Capitão…
Comissão de Segurança Pública da Câmara aprova sustação do decreto que criou a Força Nacional de Segurança Pública
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Polícia Federal afirma seguir tratados internacionais e o devido processo legal em depoimento na Câmara dos Deputados
Ministro afirma que a Polícia Federal observa tratados internacionais e cumpre o…
Comissão da Câmara aprova nova regra para divisão dos recursos da Timemania entre clubes de futebol
Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto que regulamenta a distribuição dos…
Câmara avalia impacto fiscal de aumento do limite do microempreendedor individual após aprovação no Senado
Presidente da Câmara diz que é preciso avaliar efeitos fiscais de mudanças…
Comissão aprova projeto que garante atendimento acessível a mulheres com deficiência na Lei Maria da Penha e amplia acesso a serviços policiais e judiciais
Comissão de Finanças e Tributação aprova projeto para garantir atendimento acessível a…
Comissão da Câmara aprova projeto que classifica omissão no pagamento do piso dos professores como improbidade administrativa
Projeto transforma em ato de improbidade administrativa a omissão dolosa de gestores…