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Tag: Nacional
Comissão aprova projeto que obriga distribuição de absorventes higiênicos em ao menos um local por município
Comissão da Câmara aprova projeto para garantir ponto de distribuição gratuita de…
Comissão da Câmara realiza audiência sobre irregularidades no INAS e descredenciamento de prestadores no DF
Audiência pública na Câmara discute denúncias sobre a gestão do Instituto de…
Câmara aprova proibição da participação de menores na publicidade de loterias e jogos de azar
Comissão da Câmara aprovou substitutivo que proíbe participação de menores em publicidades…
Projeto na Câmara prevê técnico de enfermagem em escolas de tempo integral em todo o país
Projeto de lei determina presença de profissional de enfermagem e equipamentos básicos…
Conselho de Comunicação debate desinformação e inteligência artificial nas eleições e campanhas eleitorais
Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se para avaliar risco de…
Câmara aprova PEC que amplia imunidade tributária para compras de entidades religiosas e templos
Proposta de Emenda à Constituição estende imunidade a tributos incidentes na compra…
Comissão aprova sanções e exclusão da herança por interdição abusiva em projeto de lei
Projeto prevê sanções civis e penais para quem promover interdição de idosos…
Câmara aprova PEC que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas e extingue a escala 6×1
Presidente da Câmara espera vigência da PEC no próximo semestre e afirma…
Comissão aprova prioridade especial na tramitação para idosos com deficiência na Câmara dos Deputados
Comissão aprova texto que equipara idosos com deficiência a maiores de 80…
Crescimento de busca por saúde mental ligado às apostas online é apresentado em audiência no Congresso
Comissão de Desenvolvimento Econômico debate dados sobre dependência e regulação das apostas…