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Tag: Nacional
Projeto tipifica violência obstétrica como crime e prevê pena de até 15 anos de prisão
05/02/2026 – 17:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Guimarães defende a…
Projeto de lei cria programa para universalizar banda larga na Amazônia
05/02/2026 – 17:16 Raphael Alves/Amazônia Real Projeto quer levar internet para…
Projeto prevê controle do Congresso sobre contas da Itaipu Binacional
05/02/2026 – 14:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alberto Fraga:…
Projeto obriga preso a pagar por uso e manutenção de tornozeleira eletrônica
05/02/2026 – 12:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart: proposta combate…
Projeto assegura presença de pais em terapias de pessoas com deficiência
05/02/2026 – 12:54 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Clarissa Tércio:…
Proposta institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil
05/02/2026 – 11:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes,…
Projeto prevê agravantes para crimes de trabalho escravo e tráfico de pessoas
05/02/2026 – 11:18 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Benes Leocádio,…
Projeto cria incentivo fiscal para doações de empresas a serviços públicos de saúde
05/02/2026 – 11:16 Mayke Toscano/Secom-MT Empresas poderão deduzir do IR, por…
Projeto dispensa exame de corpo delito em crimes de violência doméstica contra a mulher
05/02/2026 – 10:37 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: STJ já…
Juliana Cardoso é eleita presidente da Comissão da Amazônia
04/02/2026 – 19:15 Bruno Spada/Câmara dos Deputados A deputada Juliana Cardoso…