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Tag: Nacional
Comissão da Câmara aprova inclusão dos técnicos agrícolas no Programa Nacional de Habitação Rural
Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou o Projeto de Lei 2782/19 para incluir…
Câmara promove audiência pública para discutir criminalização da misoginia e o PL 896/23
Grupo de trabalho da Câmara reúne especialistas para avaliar constitucionalidade e experiências…
Hugo Motta defende fortalecimento da democracia e cooperação entre países no Fórum de Lisboa em 01/06/2026
Presidente da Câmara aponta diálogo institucional e cooperação como respostas a incertezas…
Projeto de Lei 125/26 limita saques em espécie a R$ 100 mil a cada 30 dias e impõe controles
Projeto de Lei 125/26 estabelece limites e controles para saques em espécie…
Câmara dos Deputados pode votar projetos de saúde sobre transtornos, epilepsia e hemoderivados na primeira semana de junho
Propostas em pauta no Plenário tratam de adaptações para pessoas com transtornos…
Câmara aprova projeto que exige gratuidade em campeonatos esportivos para crianças de baixa renda
Comissão aprova regra que garante vagas gratuitas em competições para jovens de…
Comissão de Finanças aprova que Funcap receba renda líquida anual de concurso de loteria por cinco anos
Comissão de Finanças e Tributação aprovou substitutivo para destinar ao Funcap a…
Câmara pode votar projeto sobre transtornos do neurodesenvolvimento e outras propostas de saúde na primeira semana de junho
Câmara analisa propostas de saúde no Plenário da Câmara dos Deputados, incluindo…
Comissão da Câmara aprova regras para bem-estar animal no audiovisual e em publicidades
Comissão aprova normas que obrigam médico-veterinário e definem limites de trabalho para…
Comissão da Câmara aprova proteção jurídica para quem alerta sobre crimes contra crianças e adolescentes
Projeto aprovado pela comissão define requisitos para o compartilhamento de informações que…