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Tag: Nacional
Projeto agrava pena para motorista com placa de veículo violada ou ilegível
10/02/2026 – 18:48 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alden, autor da…
Morte do cão Orelha motiva projetos para punir adolescentes que cometerem violência contra animais
10/02/2026 – 18:40 Reprodução/redes sociais O cão comunitário Orelha foi morto…
Projeto garante até 200 kWh de energia solar gratuita para baixa renda
10/02/2026 – 17:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mosquini: promover a transição…
Leur Lomanto Júnior é eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
10/02/2026 – 16:38 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Leur Lomanto Júnior foi…
Projeto obriga estados a criarem delegacia eletrônica para denúncias de maus-tratos a animais
10/02/2026 – 16:13 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares,…
Projeto prevê certidão de nascimento em formato digital no aplicativo Gov.br
10/02/2026 – 16:11 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira, autora da…
Projeto proíbe menores de 18 anos de serem sócios de empresas
10/02/2026 – 16:01 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Helder…
Motta: “Não está no nosso horizonte discutir a autonomia do Banco Central”
10/02/2026 – 15:52 Acervo Câmara dos Deputados Motta: autonomia trouxe segurança,…
Projeto prevê autorização judicial para a concessão de crédito a menores de 18 anos
10/02/2026 – 14:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gisela Simona: texto proíbe…
Pedido de vista adia votação de acordo com União Europeia na Representação Brasileira no Parlasul
10/02/2026 – 14:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Chinaglia: acordo…