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Tag: Nacional
Câmara aprova em comissão substitutivo que cria Política Nacional de Guarda Responsável de animais de estimação
Comissão da Câmara aprovou substitutivo que institui normas nacionais de proteção e…
Comissão da Câmara aprova regras para punir conta de passagem com bloqueio financeiro por até cinco anos
Comissão de Segurança Pública aprovou o PL 1633/26 que estabelece punições graduais…
Câmara realiza audiência pública sobre Política Nacional para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista
Audiência pública debate proposta que cria a Política Nacional para Pessoas com…
Debatedores no Congresso defendem atualização de regras para conter desinformacao nas eleicoes 2026
Audiência do Conselho de Comunicação Social apontou a necessidade de atualização legal…
Reajuste do limite de faturamento do MEI é debatido em Porto Alegre e proposta prevê atualização do Simples Nacional
Debate em Porto Alegre reuniu deputados, economistas e representantes do comércio sobre…
Comissão aprova criação de Política Nacional de Apoio a cuidadores familiares com previsão de benefício fiscal
Comissão da Câmara dos Deputados aprovou texto que institui a Política Nacional…
Comissão aprova reserva de 10% do Fundo Penitenciário Nacional para estados e municípios que mantêm presos por tráfico internacional de drogas
Comissão aprova destinação de parte dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional para…
Câmara aprova destinação mínima de 15% do Programa Minha Casa, Minha Vida para famílias de baixa renda até R$ 1.800
Comissão de Finanças e Tributação aprova cota mínima de 15% do Programa…
Câmara aprova marco legal para combater apostas clandestinas com controles financeiros e punições
Projeto cria mecanismos para restringir atuação de operadores não autorizados no sistema…
Câmara realiza audiência para discutir Atlas Mundial da Obesidade 2026 e efeitos fiscais sobre consumo e saúde
Audiência pública na Comissão de Direitos Humanos analisa dados do Atlas e…