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Tag: Nacional
Audiência na Câmara defende mecanismo de reajuste anual para alimentação escolar e proteção do PNAE
Participantes da audiência pediram a criação de um indexador anual para preservar…
Câmara aprova em comissão projeto que cria política nacional de proteção aos pescadores artesanais e comunidades pesqueiras
Comissão da Câmara aprovou proposta que institui política para proteção de direitos…
Câmara analisa projeto que cria benefício temporário para mulheres vítimas de violência doméstica por até 12 meses
Projeto de Lei 1794/26 propõe auxílio financeiro temporário a mulheres em situação…
Câmara aprova em comissão projeto que prevê ressarcimento do poluidor aos cofres públicos por despesas emergenciais
Comissão de Meio Ambiente aprovou o Projeto de Lei 1396/19 que responsabiliza…
Projeto proíbe fornecimento de alimentos ultraprocessados em transportes que operam no Brasil e tramita na Câmara
Projeto de Lei 1094/26 propõe vedar oferta de alimentos ultraprocessados a passageiros…
Câmara aprova protocolo nacional de atendimento às vítimas de crimes violentos e grave ameaça
Comissão de Segurança Pública aprovou projeto que organiza atendimento e direitos às…
Câmara aprova projeto que prevê proteção a crianças e adolescentes vítimas de orfandade e cria mecanismo de comunicação obrigatória
Projeto prevê apoio especializado, priorização de serviços e notificação ao sistema de…
Câmara aprova exclusão imediata de fotos e vídeos íntimos como medida protetiva na Lei Maria da Penha
Projeto prevê retirada imediata de conteúdos íntimos para proteger vítimas de violência…
Comissão aprova Programa Ecoturismo Amazônico para promover desenvolvimento econômico e preservação ambiental na Amazônia
Comissão aprova programa para promover ecoturismo com foco em preservação ambiental e…
Câmara dos Deputados vota projetos de saúde sobre neurodesenvolvimento, epilepsia e hemoderivados nesta terça-feira
Sessão nesta terça-feira analisa propostas que preveem adaptações escolares, programa para epilepsia…