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Tag: Nacional
Deputado propõe ampliar controle e punições sobre suplementos alimentares no Congresso
Deputado Felipe Carreras afirma que três projetos prontos para votação visam aumentar…
Câmara encerra audiências públicas sobre projeto que equipara misoginia ao racismo e prevê penas para discurso de ódio
Câmara conclui fase de audiências do grupo que analisa o Projeto de…
Projeto de Lei 23/26 altera Código Civil para impedir que herdeiros condenados por homicídio recebam bens de parentes
Projeto amplia vedação para que herdeiros condenados por homicídio recebam bens de…
Câmara aprova padrão nacional para emissão da certidão de antecedentes criminais pelo Sinic
Projeto aprovado pela Comissão de Segurança Pública da Câmara prevê padronização nacional…
Comissão da Câmara aprova projeto do Proneps para selo e desconto mínimo de 10% a agentes
Programa institui Selo Parceiro da Segurança Pública e desconto mínimo de 10%…
Câmara aprova e encaminha ao Senado acordo de cooperacao espacial entre Brasil e Venezuela para projetos conjuntos
Aprovado pela Câmara, o PDL 51/11 ratifica o acordo bilateral de cooperação…
Governo e INPI ressaltam redução no tempo de patentes ao celebrar 30 anos da Lei da Propriedade Industrial
Em sessão solene na Câmara dos Deputados, governo e representantes do setor…
Presidente sanciona Lei 15.421/26 para a Copa do Mundo Feminina de 2027 e define regras sobre vistos, comércio e segurança
Lei 15.421/26 reúne normas sobre comércio, imagem, vistos, segurança e prêmios para…
Audiência na Câmara defende mecanismo de reajuste anual para alimentação escolar e proteção do PNAE
Participantes da audiência pediram a criação de um indexador anual para preservar…
Câmara aprova em comissão projeto que cria política nacional de proteção aos pescadores artesanais e comunidades pesqueiras
Comissão da Câmara aprovou proposta que institui política para proteção de direitos…