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Tag: Nacional
Comissão da Câmara aprova sustação do processo que suspende demarcação de terra indígena Tekoha Guasu Guavirá no Paraná
Comissão da Agricultura da Câmara aprovou proposta que interrompe o processo de…
Motta condiciona votação sobre combustíveis à retirada de urgência de projeto da redução de jornada
09/06/2026 – 19:28 Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da…
Ministro detalha plano de combate ao crime organizado com foco em presídios e asfixia financeira
Ministro apresenta quatro eixos do governo para reduzir atuação de facções e…
Câmara dos Deputados aprova acordo Mercosul e EFTA que prevê eliminação de tarifas e regras para quotas agrícolas
Acordo entre Mercosul e EFTA aprovado pela Câmara prevê isenção de tarifas…
CCJ adia votação sobre redução da maioridade penal para 16 anos e deputados divergem em debate na Câmara
Comissão de Constituição e Justiça adia votação da proposta que reduz a…
Câmara aprova acordo Mercosul-Singapura e envia texto ao Senado para ratificação pelos países
Câmara dos Deputados aprovou em 09/06/2026 o acordo de livre comércio entre…
Câmara aprova projeto que exige exame em recém-nascidos para identificar pé torto congênito em hospitais
Comissão aprova projeto que determina exame clínico em recém-nascidos para identificação de…
Conselho de Ética aprova nova suspensão do mandato de Marcos Pollon por 60 dias na Câmara dos Deputados
Conselho de Ética aprovou nova suspensão de 60 dias do mandato do…
Comissão da Câmara aprova substitutivo que define princípios para moedas digitais oficiais no Brasil
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova texto que estabelece regras e garantias para…
Lei 15.429/26 torna adesão de armazéns ao sistema de certificação agropecuária voluntária e permite atuação de certificadoras privadas
Entrou em vigor na sexta-feira (5) a Lei 15.429/26 que torna voluntária…