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Tag: Nacional
Comissão da Câmara aprova dedução integral de despesas de educação para pessoa com deficiência no IRPF
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta para…
Câmara aprova substitutivo que cria PRONID-Jovem para inclusão digital de jovens com deficiência
Programa prevê suporte a equipamentos, espaços acessíveis e formação para jovens empreendedores…
Câmara aprova parcelamento setor de armas e munições com descontos e prazos ampliados
Comissão da Câmara aprova parcelamento especial para empresas do setor de armas…
Comissão aprova isenção de taxa de vestibular para estudante de área afetada por desastre
09/06/2026 – 12:10 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Rafael…
Câmara aprova isenção de tributos para adaptação de automóveis a pessoas com deficiência e amplia alcance
Comissão aprovou proposta que zera alíquotas de CBS e IBS para equipamentos…
Comissão da Câmara aprova criação do Sistema de Estatísticas sobre Operações Aduaneiras para divulgar dados de comércio exterior
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou substitutivo que cria sistema para divulgar dados…
Câmara aprova texto que regula controle de substâncias e estruturas que ferem animais nas cidades
Projeto aprovado em comissão cria critérios técnicos para uso de colas e…
Lei 15.426/26 define transparência e deveres para conselhos da criança e do adolescente em todo o país
Lei 15.426/26 disciplina regras de transparência, prestação de contas e deveres funcionais…
Câmara aprova proposta para criar política nacional de saúde mental no sistema penitenciário brasileiro
Comissão da Câmara aprova projeto que cria política nacional de saúde mental…
Câmara realiza audiência para debater fiscalização dos contratos de concessão de rodovias federais
Audiência pública na Câmara discute fiscalização dos contratos de concessão de rodovias…