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Tag: Nacional
Conselho de Ética aprova nova suspensão do mandato de Marcos Pollon por 60 dias na Câmara dos Deputados
Conselho de Ética aprovou nova suspensão de 60 dias do mandato do…
Comissão da Câmara aprova substitutivo que define princípios para moedas digitais oficiais no Brasil
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova texto que estabelece regras e garantias para…
Lei 15.429/26 torna adesão de armazéns ao sistema de certificação agropecuária voluntária e permite atuação de certificadoras privadas
Entrou em vigor na sexta-feira (5) a Lei 15.429/26 que torna voluntária…
Comissão da Câmara aprova dedução integral de despesas de educação para pessoa com deficiência no IRPF
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta para…
Câmara aprova substitutivo que cria PRONID-Jovem para inclusão digital de jovens com deficiência
Programa prevê suporte a equipamentos, espaços acessíveis e formação para jovens empreendedores…
Câmara aprova parcelamento setor de armas e munições com descontos e prazos ampliados
Comissão da Câmara aprova parcelamento especial para empresas do setor de armas…
Comissão aprova isenção de taxa de vestibular para estudante de área afetada por desastre
09/06/2026 – 12:10 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Rafael…
Câmara aprova isenção de tributos para adaptação de automóveis a pessoas com deficiência e amplia alcance
Comissão aprovou proposta que zera alíquotas de CBS e IBS para equipamentos…
Comissão da Câmara aprova criação do Sistema de Estatísticas sobre Operações Aduaneiras para divulgar dados de comércio exterior
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou substitutivo que cria sistema para divulgar dados…
Câmara aprova texto que regula controle de substâncias e estruturas que ferem animais nas cidades
Projeto aprovado em comissão cria critérios técnicos para uso de colas e…