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Tag: Nacional
Pacientes com dor crônica terão direito a atendimento integral pelo SUS com a nova lei sancionada
Pacientes com dor crônica passam a ter direito a atendimento integral no…
Câmara aprova projeto que cria cursos gratuitos de extensão em Libras em universidades e institutos federais e estabelece Selo de Inclusão
Comissão aprovou substitutivo que prevê cursos gratuitos de extensão em Libras voltados…
Câmara aprova projeto que proíbe publicidade sexual em eventos esportivos e transmissões para proteger público infantojuvenil
Comissão do Esporte aprovou substitutivo que veta anúncios com apelo sexual em…
Congresso analisa crédito extraordinário de R$ 1 bilhão para companhias aéreas por alta do combustível
Proposta abre R$ 1 bilhão em crédito para linhas de financiamento a…
Comissão da Câmara aprova diretrizes para promoção da saúde no Sistema Único de Saúde
Comissão de Saúde da Câmara aprovou texto que estabelece diretrizes para o…
Nova lei das Sociedades Anônimas do Futebol altera governança e transparência e define proteção a investidores
Lei sancionada em 08/06/2026 amplia regras de governança, transparência e proteção às…
Comissão da Câmara aprova projeto que atualiza tetos do IOF e estabelece limites anuais
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova projeto que atualiza tetos e regras do…
Comissão da Câmara debate estratégias para enfrentar violência contra a pessoa idosa durante Junho Violeta
Comissão da Câmara realiza audiência para discutir prevenção e combate à violência…
Câmara agenda audiência pública sobre o papel do esporte na inclusão de pessoas com síndrome de Down e TEA
Audiência na Comissão do Esporte discute contribuição do esporte para inclusão escolar…
Audiência na Câmara aponta obesidade no Brasil como problema social e político e discute imposto e políticas públicas
Audiência pública na Câmara dos Deputados avaliou dados do Atlas Mundial da…