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Tag: Nacional
Câmara agenda audiência pública sobre o papel do esporte na inclusão de pessoas com síndrome de Down e TEA
Audiência na Comissão do Esporte discute contribuição do esporte para inclusão escolar…
Audiência na Câmara aponta obesidade no Brasil como problema social e político e discute imposto e políticas públicas
Audiência pública na Câmara dos Deputados avaliou dados do Atlas Mundial da…
Lei determina que Voz do Brasil divulgue serviços de apoio a mulheres em minuto diário
Programa oficial incluirá um minuto diário para divulgar canais de apoio a…
Presidência sanciona lei que institui Julho Laranja para avaliação ortodôntica anual de crianças de 6 a 12 anos
Campanha nacional vai incentivar avaliação ortodôntica anual em crianças de 6 a…
Comissão de Turismo debate impactos da reforma tributária no transporte aéreo internacional e no turismo brasileiro
Falta de clareza em regras tributárias pode prejudicar oferta de passagens aéreas08/06/2026…
Comissão da Câmara aprova Programa Mar Inclusivo para ampliar acessibilidade nas praias públicas do país
Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou substitutivo que cria diretrizes para acesso de…
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar pode votar suspensão de mandato de Marcos Pollon e avaliar vários pareceres nesta terça 9
Conselho de Ética reúne-se para votar parecer que recomenda suspensão de mandato…
Comissão da Câmara aprova inclusão da dignidade menstrual na LDB e prevê absorventes gratuitos para alunas
Comissão de Educação aprova substitutivo que insere a garantia da dignidade menstrual…
Comissão da Câmara discute divulgação de alertas de pessoas desaparecidas por empresas de comunicação
Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados vai ouvir empresas e órgãos…
Wellington César Lima e Silva participa de audiência na Câmara sobre cooperação internacional e regulação de plataformas digitais
Ministro vai à Câmara para esclarecer atuação em cooperação internacional, ação da…