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Tag: Nacional
Lei determina que Voz do Brasil divulgue serviços de apoio a mulheres em minuto diário
Programa oficial incluirá um minuto diário para divulgar canais de apoio a…
Presidência sanciona lei que institui Julho Laranja para avaliação ortodôntica anual de crianças de 6 a 12 anos
Campanha nacional vai incentivar avaliação ortodôntica anual em crianças de 6 a…
Comissão de Turismo debate impactos da reforma tributária no transporte aéreo internacional e no turismo brasileiro
Falta de clareza em regras tributárias pode prejudicar oferta de passagens aéreas08/06/2026…
Comissão da Câmara aprova Programa Mar Inclusivo para ampliar acessibilidade nas praias públicas do país
Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou substitutivo que cria diretrizes para acesso de…
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar pode votar suspensão de mandato de Marcos Pollon e avaliar vários pareceres nesta terça 9
Conselho de Ética reúne-se para votar parecer que recomenda suspensão de mandato…
Comissão da Câmara aprova inclusão da dignidade menstrual na LDB e prevê absorventes gratuitos para alunas
Comissão de Educação aprova substitutivo que insere a garantia da dignidade menstrual…
Comissão da Câmara discute divulgação de alertas de pessoas desaparecidas por empresas de comunicação
Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados vai ouvir empresas e órgãos…
Wellington César Lima e Silva participa de audiência na Câmara sobre cooperação internacional e regulação de plataformas digitais
Ministro vai à Câmara para esclarecer atuação em cooperação internacional, ação da…
Comissão externa da Câmara realiza audiência pública sobre notícias falsas após chuvas na Zona da Mata de Minas Gerais
Comissão externa da Câmara convoca audiência para tratar da propagação de notícias…
Comissão da Câmara aprova Política Nacional para valorizar a mulher rural e instituir semana anual
Comissão de Agricultura da Câmara aprovou substitutivo que institui a Política Nacional…