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Tag: Nacional
Câmara recebe substitutivo que redefine crime de misoginia e pode ser votado em junho
Deputada apresenta nova redação do projeto que equipara misoginia ao racismo e…
Câmara aprova projeto que prevê legendas em salas de aula, TV e eventos para públicos com deficiência
Projeto autoriza uso de legendas em salas com alunos surdos e em…
Câmara adia votação de PEC que amplia repasses ao FPM e cria fundos constitucionais para Sul e Sudeste
Pedido de vista coletivo adiou para o próximo dia 17 a análise…
Comissão da Câmara aprova proposta que garante à pessoa idosa escolher contratação de operações de crédito
Comissão aprova projeto que dá à pessoa idosa opção por atendimento presencial,…
Comissão da Câmara aprova proposta que estabelece usucapião da marca e define prazo para ação judicial
Relator compara nova regra a usucapião e projeto segue para análise da…
Audiência na Câmara aponta necessidade de ampliar o acesso à Justiça na Amazônia e criar TRF regional
Especialistas e parlamentares defenderam ampliação do acesso à Justiça na Amazônia em…
Agenda Legislativa Mulheres do Brasil prioriza cotas e orçamento sensível às mulheres no Congresso Nacional
Documento lançado em sessão solene no Congresso Nacional reúne propostas e leis…
Câmara aprova projeto que exige instalação de brinquedotecas em delegacias da mulher e fóruns em todo o país
Comissão da Câmara aprova proposta que torna obrigatória a instalação de brinquedotecas…
Comissão da Câmara aprova projeto que reserva cargos de direção da Abin a oficiais de inteligência
Comissão da Câmara aprovou proposta que torna os cargos de direção da…
TV 3.0 será base para DTV+ e a plataforma pública Mais BR em demonstrações na Câmara
Plataformas DTV+ e Mais BR foram apresentadas em transmissões experimentais durante o…