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Tag: Nacional
Câmara marca audiência para discutir cooperativas habitacionais e programa de moradia por autogestão na semana seguinte
Comissão de Finanças e Tributação da Câmara convoca audiência em 16 para…
Comissão de Saúde da Câmara marca audiência sobre doação de corpos para ensino e pesquisa em universidades federais
Comissão de Saúde da Câmara realiza audiência pública sobre programas de doação…
Comissão mista instala relatoria para MP 1348/26 e amplia fontes de receita do Funapol
Comissão presidida por Randolfe Rodrigues vai analisar a medida provisória que direciona…
Comissão da Câmara aprova criação do Programa Diesel Justo para compensar custos de manutenção provocados pelo aumento do biodiesel
Comissão da Viação e Transportes aprovou projeto que institui auxílio para proprietários…
Audiência na Câmara discute atraso da Anvisa na análise do Elevidys e impacto para pacientes com Duchenne
Comissão da Câmara convoca nova audiência sobre a avaliação do Elevidys pela…
Câmara aprova criação do Probeleza para reduzir litigiosidade e regularizar dívidas do setor de beleza
Comissão da Câmara aprova programa que permite regularizar dívidas federais de empresas…
Comissão de Cultura debate criação do Dia Nacional da Acupuntura e da Medicina Tradicional Chinesa na Câmara
Comissão de Cultura da Câmara vai discutir o Projeto de Lei 5720/19…
Parlamentares e especialistas pedem marco legal para data centers de inteligência artificial no Brasil
Seminário na Câmara dos Deputados defende criação de regras claras para instalação…
Câmara recebe substitutivo que redefine crime de misoginia e pode ser votado em junho
Deputada apresenta nova redação do projeto que equipara misoginia ao racismo e…
Câmara aprova projeto que prevê legendas em salas de aula, TV e eventos para públicos com deficiência
Projeto autoriza uso de legendas em salas com alunos surdos e em…