Pesquisar
Tag: Nacional
Audiência na Câmara discute atraso da Anvisa na análise do Elevidys e impacto para pacientes com Duchenne
Comissão da Câmara convoca nova audiência sobre a avaliação do Elevidys pela…
Câmara aprova criação do Probeleza para reduzir litigiosidade e regularizar dívidas do setor de beleza
Comissão da Câmara aprova programa que permite regularizar dívidas federais de empresas…
Comissão de Cultura debate criação do Dia Nacional da Acupuntura e da Medicina Tradicional Chinesa na Câmara
Comissão de Cultura da Câmara vai discutir o Projeto de Lei 5720/19…
Parlamentares e especialistas pedem marco legal para data centers de inteligência artificial no Brasil
Seminário na Câmara dos Deputados defende criação de regras claras para instalação…
Câmara recebe substitutivo que redefine crime de misoginia e pode ser votado em junho
Deputada apresenta nova redação do projeto que equipara misoginia ao racismo e…
Câmara aprova projeto que prevê legendas em salas de aula, TV e eventos para públicos com deficiência
Projeto autoriza uso de legendas em salas com alunos surdos e em…
Câmara adia votação de PEC que amplia repasses ao FPM e cria fundos constitucionais para Sul e Sudeste
Pedido de vista coletivo adiou para o próximo dia 17 a análise…
Comissão da Câmara aprova proposta que garante à pessoa idosa escolher contratação de operações de crédito
Comissão aprova projeto que dá à pessoa idosa opção por atendimento presencial,…
Comissão da Câmara aprova proposta que estabelece usucapião da marca e define prazo para ação judicial
Relator compara nova regra a usucapião e projeto segue para análise da…
Audiência na Câmara aponta necessidade de ampliar o acesso à Justiça na Amazônia e criar TRF regional
Especialistas e parlamentares defenderam ampliação do acesso à Justiça na Amazônia em…