Pesquisar
Tag: Nacional
Debate na Câmara analisa funcionamento do Bolsa Família para pessoas em situação de rua
Comissão debate concessão do Bolsa Família a pessoas em situação de rua…
Comissão aprova definição de imóvel subutilizado no Estatuto da Cidade e detalha critérios de uso irregular
Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou substitutivo que descreve critérios para identificar imóvel…
Comissão da Câmara aprova Projeto de Lei 6261/25 que aumenta pena para crimes contra fundos de pensão
Comissão aprova proposta que eleva penas e endurece regras de progressão para…
Comissão da Câmara aprova Programa Passagem Solidária com desconto de 50% para famílias rurais
Comissão de Viação e Transportes aprovou projeto que institui desconto em passagens…
Comissão da Câmara aprova regra que define prazo para indenização após nulidade em falência e recuperação judicial
Proposta altera a Lei de Falências e define que o prazo para…
Comissão da Câmara debate furtos de energia e impactos nas tarifas e competitividade do setor elétrico
Comissão externa da Câmara convoca audiência para discutir práticas ilegais no setor…
Câmara marca audiência para discutir cooperativas habitacionais e programa de moradia por autogestão na semana seguinte
Comissão de Finanças e Tributação da Câmara convoca audiência em 16 para…
Comissão de Saúde da Câmara marca audiência sobre doação de corpos para ensino e pesquisa em universidades federais
Comissão de Saúde da Câmara realiza audiência pública sobre programas de doação…
Comissão mista instala relatoria para MP 1348/26 e amplia fontes de receita do Funapol
Comissão presidida por Randolfe Rodrigues vai analisar a medida provisória que direciona…
Comissão da Câmara aprova criação do Programa Diesel Justo para compensar custos de manutenção provocados pelo aumento do biodiesel
Comissão da Viação e Transportes aprovou projeto que institui auxílio para proprietários…