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Tag: Nacional
Presidente Lula veta projeto que permitiria ao safrista manter benefícios sociais durante contratos de safra
Presidente vetou proposta que impedia a perda de benefícios sociais por trabalhadores…
Câmara aprova projeto que cria Política Nacional Integrada da Primeira Infância como lei federal para garantir continuidade das ações
Comissão de Finanças e Tributação aprovou texto que eleva a política da…
Comissão aprova direito de recurso para mulheres contra decisões que negam medidas protetivas de urgência
Projeto obriga que vítima possa recorrer de decisões que neguem medidas protetivas…
Câmara aprova aumento de penas e medidas cautelares para estelionato digital com bloqueio de bens
Comissão de Finanças e Tributação aprova alteração no Código Penal e medidas…
Comissão de Finanças aprova Projeto de Lei 2587/22 que restringe contratos e benefícios a empresas com condenação por assédio moral
Comissão aprova texto que impõe restrições por cinco anos a empresas cujos…
Debate na Câmara analisa funcionamento do Bolsa Família para pessoas em situação de rua
Comissão debate concessão do Bolsa Família a pessoas em situação de rua…
Comissão aprova definição de imóvel subutilizado no Estatuto da Cidade e detalha critérios de uso irregular
Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou substitutivo que descreve critérios para identificar imóvel…
Comissão da Câmara aprova Projeto de Lei 6261/25 que aumenta pena para crimes contra fundos de pensão
Comissão aprova proposta que eleva penas e endurece regras de progressão para…
Comissão da Câmara aprova Programa Passagem Solidária com desconto de 50% para famílias rurais
Comissão de Viação e Transportes aprovou projeto que institui desconto em passagens…
Comissão da Câmara aprova regra que define prazo para indenização após nulidade em falência e recuperação judicial
Proposta altera a Lei de Falências e define que o prazo para…