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Tag: Nacional
Comissão da Câmara aprova criação da campanha Abril Roxo para orientar uso responsável de tecnologias digitais
Comissão de Saúde da Câmara aprova projeto que institui a campanha Abril…
Rede Legislativa de Rádio amplia rede para 30 emissoras e discute implantação da TV 3.0 no seminário da Câmara dos Deputados
Seminário na Câmara dos Deputados tratou da expansão da Rede Legislativa de…
Câmara designa relator para projeto que prevê redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais
Projeto de lei do Executivo sobre duração da jornada aguarda parecer do…
Comissão de Finanças da Câmara aprova inclusão do aluguel social no Minha Casa Minha Vida para famílias de baixa renda
Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto que inclui o aluguel social…
Comissão da Câmara aprova projeto que impede a extinção do papel-moeda e rejeita proposta contrária
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou projeto que garante disponibilidade do papel-moeda e…
Presidente Lula veta projeto que permitiria ao safrista manter benefícios sociais durante contratos de safra
Presidente vetou proposta que impedia a perda de benefícios sociais por trabalhadores…
Câmara aprova projeto que cria Política Nacional Integrada da Primeira Infância como lei federal para garantir continuidade das ações
Comissão de Finanças e Tributação aprovou texto que eleva a política da…
Comissão aprova direito de recurso para mulheres contra decisões que negam medidas protetivas de urgência
Projeto obriga que vítima possa recorrer de decisões que neguem medidas protetivas…
Câmara aprova aumento de penas e medidas cautelares para estelionato digital com bloqueio de bens
Comissão de Finanças e Tributação aprova alteração no Código Penal e medidas…
Comissão de Finanças aprova Projeto de Lei 2587/22 que restringe contratos e benefícios a empresas com condenação por assédio moral
Comissão aprova texto que impõe restrições por cinco anos a empresas cujos…