Diferença diminuiu ao longo da série
A redução do trabalho infantil entre crianças e adolescentes de famílias beneficiárias do Bolsa Família foi mais intensa do que a observada na população de 5 a 17 anos em geral entre 2016 e 2025, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nesse período, o contingente nessa condição caiu 41% entre os beneficiários do programa, enquanto a queda no total foi de 29%.
Apesar da redução, a proporção registrada em 2025 permaneceu ligeiramente acima da média nacional. O trabalho infantil atingia 4,4% das crianças e adolescentes que viviam em domicílios atendidos pelo Bolsa Família, contra 4% considerando toda a população de 5 a 17 anos. Em 2016, os percentuais eram de 7,3% e 5,2%, respectivamente.
Os dados também mostram diferença de renda entre os grupos. A renda domiciliar per capita média das famílias com pessoas de 5 a 17 anos que recebiam o benefício era de R$ 660 em 2025. Nos domicílios que não recebiam o programa, o valor médio era de R$ 1.990.
Queda no conjunto do país
Ao considerar todas as faixas de renda, o IBGE identificou 1,499 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em 2025. O número corresponde a 4% da população de 5 a 17 anos e representa queda de 9,2% em relação a 2024, quando havia 1,65 milhão nessa condição. Em 2016, eram 2,1 milhões, equivalentes a 5,2% do grupo.
O instituto registrou trajetórias diferentes ao longo da série: houve redução entre 2016 e 2019, aumento em 2022, nova queda entre 2022 e 2023 e alta de 2,1% entre 2023 e 2024. Para o pesquisador do IBGE Gustavo Fontes, a redução mais recente pode estar associada a políticas públicas, à transferência de renda, ao aumento da renda domiciliar per capita e à melhora do mercado de trabalho.
Em 2025, 4,4% das crianças e adolescentes residentes em domicílios beneficiários do Bolsa Família estavam em situação de trabalho infantil. Segundo Fontes, a queda proporcional foi mais acentuada entre os beneficiários, embora a taxa ainda tenha permanecido um pouco acima da média da população total.
Maior incidência entre adolescentes
A ocorrência do trabalho infantil aumentou conforme a idade. Entre crianças de 5 a 13 anos, 280 mil estavam nessa situação, o equivalente a 1,1% da faixa etária. Entre adolescentes de 14 e 15 anos, eram 348 mil, ou 5,9%. Já no grupo de 16 e 17 anos, o contingente chegava a 871 mil, correspondente a 14,5% da população.
A definição usada pelo IBGE considera trabalho infantil qualquer atividade econômica remunerada ou trabalho para autoconsumo realizado por crianças de até 13 anos. Para adolescentes de 14 e 15 anos, somente é permitido o trabalho na condição de aprendiz. Aos 16 e 17 anos, a ocupação precisa ter carteira assinada, sem atividades insalubres, perigosas ou realizadas em período noturno.
Do total identificado em 2025, 1,141 milhão realizavam atividades econômicas e 358 mil trabalhavam exclusivamente para o autoconsumo da família. A jornada superava 25 horas semanais em 36,3% dos casos e alcançava 40 horas ou mais em 21,4% das situações.
Escola e formas mais graves
A frequência escolar foi menor entre os adolescentes submetidos ao trabalho infantil. Na faixa de 14 e 15 anos, 95% frequentavam a escola, ante 98,1% da população total da mesma idade. Entre aqueles de 16 e 17 anos, a taxa era de 79,6%, enquanto a média do grupo chegava a 89,6%. Entre as crianças de 5 a 13 anos em situação de trabalho infantil, a frequência escolar era de 99,7%.
A Pnad também contabilizou 525 mil crianças e adolescentes em ocupações classificadas como piores formas de trabalho infantil, o equivalente a 1,4% da população de 5 a 17 anos. Essas atividades são definidas como aquelas que oferecem riscos à saúde, ao desenvolvimento e à moral e estão listadas no Decreto Federal 6.481/2008.
Na comparação regional, o Sudeste concentrava o maior número absoluto, com 481 mil pessoas, seguido pelo Nordeste, com 408 mil. Em proporção, o Norte tinha a maior taxa, de 6,3%, enquanto o Sudeste registrava a menor, de 3,3%. Meninos representavam 65,4% das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, e pretos e pardos correspondiam a 67% desse grupo.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
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