Um estudo preliminar do Instituto de Saúde Global de Barcelona (ISGlobal) relaciona o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a efeitos sobre a saúde, a mortalidade infantil e as despesas públicas no Brasil. Segundo a pesquisa, o programa teria evitado 571 mil mortes e 13 milhões de internações hospitalares pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em um período de 30 anos.
O trabalho foi publicado sem revisão de pares e é assinado por 13 cientistas. Daniella Medeiros Cavalcanti, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e pesquisadora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), é a primeira autora.
Indicadores de saúde
De acordo com os resultados apresentados, cada ponto percentual de aumento na cobertura do BPC esteve associado a uma redução de 2,9% nas internações hospitalares, de 0,6% nas mortes e de 3,9% nos anos de vida saudável perdidos.
Esse último indicador é conhecido pela sigla DALY, em inglês. Ele mede a diferença entre as condições de saúde observadas na população e uma situação ideal em que todas as pessoas viveriam até a velhice sem doenças ou incapacidades. Na interpretação do estudo, a ampliação do benefício esteve relacionada a uma vida com menos doenças entre os beneficiários idosos.
Relação com crianças
A pesquisa também aponta uma redução de 5% na mortalidade de crianças de 0 a 4 anos a cada ponto percentual de aumento na quantidade de beneficiários do BPC. O estudo relaciona ainda a presença do programa a uma melhora na saúde geral de crianças que vivem em famílias atendidas.
Uma das explicações apresentadas pelos pesquisadores é que avós beneficiários podem atuar como cuidadores principais na primeira infância, sobretudo entre famílias mais pobres. O trabalho afirma também que o valor recebido é distribuído em favor dos demais integrantes da casa.
Estimativa de economia
Além dos indicadores de saúde, o estudo estima efeitos sobre os gastos públicos. Segundo a pesquisa, cada R$ 1 investido no BPC teria feito o governo deixar de gastar R$ 3,81. A estimativa é apresentada em conjunto com a associação entre a expansão do benefício e a redução de internações, mortes e anos de vida saudável perdidos.
Como a pesquisa está em versão preliminar e ainda não foi submetida à revisão de pares, os números divulgados representam estimativas e associações apresentadas pelos autores. O estudo não é descrito, na divulgação, como uma avaliação já validada por esse processo.
Quem pode receber
Criado em 1996, o BPC é pago pelo governo federal a pessoas com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência de qualquer idade que estejam em situação de pobreza. O benefício corresponde a um salário mínimo mensal e não exige contribuição anterior ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Para ter direito ao auxílio, a renda familiar por pessoa deve ser inferior a um quarto do salário mínimo por mês. De acordo com a divulgação, esse limite equivale atualmente a R$ 405,25. Cerca de 6,6 milhões de pessoas recebem o benefício no Brasil, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS).
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos
