Texto amplia sanções, traz a figura da facção criminosa para a legislação e cria Banco Nacional de Facções Criminosas; projeto será enviado ao Congresso NacionalO presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (31/10)…

As populações amazônidas e da Mata Atlântica brasileiras terão acesso a R$ 2 bilhões em financiamentos para iniciativas ligadas à sociobioeconomia, modelo que une conservação ambiental, valorização dos saberes tradicionais e inclusão social. Desse total, 3.500 famílias de comunidades tradicionais devem ser beneficiadas com potencial de crédito de R$ 200 milhões. A disponibilização de crédito é parte da atuação do…


Foi prorrogado até 2 de novembro o prazo para inscrição das Organizações da Sociedade Civil…
Resolução aprovada pela diretoria colegiada da agência traz requisitos mínimos e processo de transição para…
Iniciativa apresenta novo marco na regularização ambiental; cerca de 25,5 milhões de hectares do país…
Ferramenta é uma das principais iniciativas conduzidas pelo ministério para melhorar os processos de contratação…

Vacinação de rotina segue durante todo o ano. Pais e responsáveis devem manter a caderneta…
“Esse texto não é apenas um consenso diplomático, é um marco na história do Grupo…
Faltam poucos dias para a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. Os…
A taxa de desocupação do trimestre móvel encerrado em setembro de 2025 caiu para 5,6%,…

Em ação conjunta com a CGU e a Receita Federal, PF cumpre mandados em Brasília,…
O setor de transportes brasileiro manteve trajetória de crescimento em agosto de 2025, impulsionado pelo…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, conversou com governador do Rio de…
"Questão do saneamento precisa ser mais discutida pela sociedade porque ela será cada vez mais…

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Valores de produtos apreendidos chegam a mais que o dobro do registrado na edição do…
Inspirado na música “Estamos Sempre Bem”, de Nádia e Eu Na era das redes sociais,…
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais…
A proposta do Governo do Brasil que cria um novo modelo de formação de condutores…
Medida prevê competências para a União, os Estados e os Municípios. E estabelece parâmetros gerais…
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O Ministério das Mulheres disponibilizará um canal exclusivo, na Central de Atendimento à Mulher –…
No segundo dia de compromissos da Reunião Ministerial do Grupo de Trabalho para o Empoderamento…
O INSS reforça que todos os seus serviços podem ser solicitados diretamente pelos interessados de…
A partir da próxima segunda-feira (3/11), Brasil e Paraguai darão um importante passo na implementação…
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