Mulheres que procurarem ajuda em agências do Banco do Brasil (BB) por enfrentarem situações de violência poderão ser acolhidas por funcionários preparados para prestar orientações sem ampliar os riscos a que estejam expostas. A previsão integra um acordo nacional firmado entre o banco e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).
O atendimento deverá seguir protocolos de segurança e os limites de atuação da instituição. Conforme a situação, os profissionais poderão acionar serviços de emergência ou encaminhar a mulher à rede de proteção. A parceria também prevê o fornecimento de informações sobre denúncia, direitos, medidas protetivas e serviços especializados.
Cuidados no atendimento
Uma das medidas previstas é a capacitação dos funcionários do Banco do Brasil para reconhecer situações de violência e oferecer apoio de maneira humanizada e segura. A proposta inclui orientações para evitar que o contato com a instituição exponha a mulher a novos riscos.
O objetivo informado é facilitar o acesso a informações confiáveis e aos serviços responsáveis pela proteção. Em casos de emergência, quando houver risco imediato, a orientação prevista é acionar a Polícia Militar pelo telefone 190.
Além do atendimento presencial, o banco deverá realizar ações de comunicação institucional e campanhas educativas. Informações sobre o Ligue 180 e outros canais oficiais de denúncia e proteção serão divulgadas nos aplicativos, canais eletrônicos e telas de terminais de autoatendimento da instituição.
Acordo tem duração de quatro anos
O Acordo de Cooperação Técnica terá duração de quatro anos e poderá receber a adesão dos Ministérios Públicos dos estados, do Distrito Federal e da União. Até o momento, participam da iniciativa os Ministérios Públicos de Minas Gerais, São Paulo, Maranhão e Rio Grande do Sul.
A parceria organiza as ações em quatro eixos: acolhimento e encaminhamento de mulheres em situação de violência; capacitação institucional; colaboração com ações repressivas conduzidas pelas autoridades competentes, dentro dos limites legais; e campanhas educativas sobre sinais de alerta, medidas protetivas, direitos e formas de buscar ajuda.
A execução será acompanhada por grupos técnicos do Banco do Brasil e do CNPG. Esses grupos terão a responsabilidade de monitorar as iniciativas e apoiar a implementação das medidas previstas no acordo.
Divulgação do Ligue 180
O Ligue 180, citado como uma das prioridades da parceria, é a Central de Atendimento à Mulher. O serviço é gratuito, oferece informações sobre direitos e serviços de atendimento e recebe denúncias de violência contra mulheres.
A divulgação do canal nos meios próprios do banco deverá ser combinada com orientações sobre o acesso à rede pública de proteção e sobre mecanismos disponíveis para enfrentar situações de violência. O atendimento deverá considerar as necessidades de pessoas em maior vulnerabilidade e preservar a segurança e a privacidade das mulheres.
Autonomia financeira
O acordo também relaciona o enfrentamento à violência à autonomia financeira. O Banco do Brasil mantém o programa Mulheres no Topo, que reúne capacitação, educação empreendedora e orientação para a gestão de negócios.
A instituição também disponibiliza linhas de crédito voltadas às mulheres, como Giro Mãe Empreendedora, FCO Mulher Empreendedora, Procred 360 Mulheres e Pronaf Mulher. A proposta é associar capacitação e acesso a recursos financeiros às ações de informação, acolhimento e encaminhamento previstas na parceria.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos
