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Tag: Nacional
Relator propõe Política Nacional de minerais críticos e estratégicos sem estatal e com conselho de controle de vendas
Relator apresenta parecer do PL 2780/24 com foco em agregação de valor,…
Câmara debate PEC 3/26 que propõe cobrar IPVA pelo peso do veículo e limitar gastos públicos
Proposta altera base de cálculo do IPVA para o peso do veículo…
Ministra Márcia Lopes apresenta agenda do ministério e ações contra o feminicídio na Câmara
Ministra apresenta a agenda estratégica do ministério e discute o Pacto Nacional…
Conselho de Comunicação Social alerta para ameaças à liberdade de imprensa no Brasil e no ambiente digital
Conselho de Comunicação Social e debatedores alertam para ameaças a jornalistas e…
Câmara aprova avaliação periódica da saúde mental dos profissionais de segurança pública em Comissão de Saúde
Comissão de Saúde da Câmara aprovou o texto que prevê avaliações iniciais…
Projeto de lei assegura oferta da dieta cetogênica pelo SUS para epilepsia refratária em tramitação na Câmara
Projeto de lei prevê oferta da dieta cetogênica pelo SUS para pacientes…
Relator apresenta parecer sobre Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e propõe incentivos e limites à exportação
Projeto prevê incentivos fiscais e restrições à exportação de minerais brutos para…
Comissão aprova prioridade no atendimento presencial para Cadastro Único de famílias de baixa renda em substitutivo
Comissão garante atendimento presencial como direito para inscrição ou atualização no Cadastro…
Câmara aprova adesão ao acordo sobre comércio de aeronaves civis e envia proposta ao Senado para ratificação
Câmara aprova projeto que incorpora o Acordo sobre Comércio de Aeronaves Civis…
Governo sanciona Lei 15.398/26 que cria o Programa Antes que Aconteça para reduzir feminicídio e fortalecer acolhimento
Lei 15.398/26 institui ações de acolhimento, monitoramento e prevenção à violência contra…