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Tag: Nacional
CCJ aprova admissibilidade da PEC 34/25 que institui regime fiscal para reciclagem e logística reversa
Proposta busca tributar insumos reciclados em patamar inferior ao dos insumos virgens…
Parte do veto ao PL da Dosimetria é declarada prejudicada pelo presidente do Congresso em sessão conjunta
Decisão adia análise de trecho do veto ao PL da Dosimetria e…
Congresso Nacional reúne deputados e senadores para votar veto ao PL da Dosimetria e alterar penas
Sessão conjunta do Congresso debate derrubada do veto que reduz penas relacionadas…
Comissão da Câmara vai debater denúncias contra concessionárias de água e esgoto sobre cobranças e lacramentos
Audiência pública tratará de denúncias contra concessionárias por cobranças fixas e lacramento…
Audiência pública na Câmara discute impactos do mercúrio na Amazônia e propostas de controle
Audiência pública da Comissão da Amazônia vai abordar efeitos do mercúrio sobre…
Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF e provoca reações de deputados na Câmara
Senadores rejeitaram a indicação de Jorge Messias ao STF; deputados repercutem no…
Câmara aprova limite de 144 horas mensais na jornada de trabalho de policiais militares e bombeiros
Projeto fixa limite de horas e prevê exceções para plantões de 24…
Câmara aprova projeto que torna crimes sexuais contra crianças hediondos e proíbe fiança, texto vai ao Senado
Projeto aprovado pela Câmara inclui crimes do Código Penal e do ECA…
Facções controlam acesso à internet em 313 municípios e atingem cerca de 6 milhões de pessoas no país
Audiência na Câmara aponta controle de facções sobre redes de telecomunicações e…
Câmara aprova Programa Nacional de Escolas Resilientes e Sustentáveis para adaptação às mudanças climáticas
Projeto institui ações de adaptação e uso racional de recursos para unidades…