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Tag: Nacional
Comissão da Câmara aprova projeto que prevê regularização fundiária de produtores em florestas públicas da União
Comissão aprova PL que estabelece critérios para titulação de ocupantes de florestas…
Governo pede crédito extraordinário de R$ 337,5 milhões para prevenção de incêndios florestais no Pantanal e Amazônia
Medida Provisória 1367/26 abre crédito para ações de prevenção e combate a…
Audiência na Câmara debate fiscalização e prevenção de fraudes no Bolsa Família e no CadÚnico nesta quarta (17)
Audiência pública na Câmara discute fiscalização e prevenção de fraudes no Bolsa…
Câmara aprova em comissão projeto da Política Nacional de Data Center com regras sobre energia e segurança
Comissão da Câmara aprovou projeto que cria regras para instalação, operação e…
Câmara aprova programa de emprego para jovens indígenas com incentivos fiscais e qualificação profissional
Comissão da Amazônia da Câmara aprova programa com incentivos à contratação e…
Lei 15.432/26 altera financiamento e gestão do transporte público coletivo urbano e estabelece metas de qualidade
Nova lei define fontes de financiamento, separa arrecadação das passagens e impõe…
Câmara aprova projeto que obriga órgãos públicos a divulgar canais de denúncia de violência contra a mulher de forma permanente
Comissão da Câmara aprovou o texto que exige divulgação visível e permanente…
Câmara convoca votação sobre projeto que equipara misoginia ao racismo e inclui punições na internet
Grupo de trabalho da Câmara apresenta relatório final e propõe inclusão de…
Câmara aprova regras para iluminação pública visando estimular o astroturismo e reduzir poluição luminosa em áreas protegidas
Comissão de Turismo aprova critérios para luminárias e certificação de locais com…
Câmara aprova reconhecimento da responsabilidade do Estado pela Chacina de Acari e prevê pensão vitalícia aos familiares
Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que reconhece responsabilidade do Estado e…