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Câmara aprova criação da Política Nacional de vacinação animal contra zoonoses e estabelece SNIAZ como coordenação nacional.
Comissão da Câmara aprovou projeto que institui imunização gratuita de animais contra doenças transmissíveis entre animais e humanos.A Comissão de…
Comissão da Câmara aprova projeto que determina identificação pública de locais de repressão política da ditadura
Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que exige sinalização e memorialização dos locais de repressão política utilizados entre 1964 e…
Comissão aprova projeto que inclui educação financeira em programas federais para prevenir superendividamento
Comissão de Educação aprova diretrizes para promoção contínua de educação financeira em ações federais.Em 16/06/2026 – 13:29, a Comissão de…
