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Tag: Nacional
CCJ aprova proibição da reidratação de leite em pó importado para venda como leite fluido no Brasil
Comissão da Câmara aprova projeto que impede empresas de reconstituir leite em…
Câmara aprova em comissão direito ao exame por profissional mulher para vítimas femininas de violência sexual
Comissão aprova projeto que garante direito de exame por profissional mulher a…
Comissão da Câmara convoca audiência para debater o Custo Brasil e consequências para a competitividade das empresas
Audiência pública vai reunir parlamentares, setores produtivos e especialistas para mapear gargalos…
Lula sanciona Lei 15.397/26 e promove aumento de penas para furto roubo receptação e fraudes digitais
Lei sancionada nesta segunda-feira amplia penas para furtos, roubos, receptação e cria…
Câmara realizará audiência para discutir regulação das plataformas digitais e diretrizes do CGI.br
Comissão da Câmara reúne especialistas para discutir diretrizes do CGI.br sobre regulação…
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar analisa suspensão de três deputados pela ocupação do Plenário Ulysses Guimarães
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar se reúne nesta terça-feira (5) para…
Audiência na Câmara dos Deputados debate o papel das ouvidorias para fortalecer a democracia
Comissão de Comunicação promove audiência pública para discutir como as ouvidorias podem…
Comissão da Câmara convoca audiência para tratar pirataria em produtos sob vigilância sanitária
Audiência pública da Comissão Externa debate riscos sanitários de produtos falsificados e…
Congresso promulga Emenda Constitucional que reconhece tribunais de contas como órgãos permanentes e regula criação
Emenda Constitucional 139/26 reconhece os tribunais de contas como órgãos permanentes e…
Audiência na Câmara discute regulamentação que envolve auditores fiscais federais agropecuários e apoio privado
Comissão da Câmara promove debate sobre regra que permite apoio privado a…