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Tag: Nacional
Parlamentares debatem incluir publicidade de cervejas na Lei 9.294/96 durante audiência na Câmara
Audiência pública na Câmara aponta necessidade de atualizar norma de 1996 para…
Câmara aprova estudo para ampliar delegacias especializadas de atendimento à mulher em regiões estratégicas
Comissão da Câmara aprova substitutivo que prevê estudos técnicos para ampliar a…
Governo publica MP 1355/26 e lança Novo Desenrola Brasil para renegociação de dívidas e uso do FGTS
Medida provisória abre prazo de 90 dias para renegociação de dívidas com…
Câmara aprova na Comissão de Saúde projeto que prevê intérprete de Libras em atendimentos de urgência e emergência em hospitais de médio e grande porte
Proposta aprovada pela Comissão de Saúde prevê serviço presencial ou remoto para…
Câmara aprova texto que reforça transparência nas contratações públicas e detalha funcionamento do PNCP
Comissão de Finanças aprova substitutivo que amplia divulgação e padroniza informações no…
Câmara aprova em comissão texto que amplia participação da União na assistência social em emergências
Projeto aprovado na comissão prevê cofinanciamento federal de ações, serviços e benefícios…
Transferência de armas entre cidadãos registra atrasos após mudança de controle do Exército para a Polícia Federal
Parlamentares e representantes de atiradores relatam paralisação em transferências após migração do…
Câmara aprova PL que cria o Programa Nacional Engenheiros para o Brasil e prevê apoio técnico a prefeituras
Comissão aprova projeto que prevê alocação de engenheiros em prefeituras com formação…
Comissão de Saúde debate ampliação da oferta de diálise peritoneal pelo SUS em audiência pública
Audiência pública na Câmara avaliará oferta e entraves da diálise peritoneal pelo…
Deputado Daniel Almeida critica uso do FGTS para renegociação de dívidas e aponta riscos ao trabalhador
Deputado relator da subcomissão na Comissão de Trabalho diz discordar do uso…