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Tag: Nacional
Câmara aprova projeto que cria programa Anjos da Guarda de vigilância comunitária para prevenção da violência
Comissão aprova criação do programa Anjos da Guarda de Vigilância Comunitária com…
Câmara aprova projeto que garante atendimento para retinopatia diabética no SUS e fixa diretrizes clínicas
Projeto aprovado pela Comissão de Saúde prevê encaminhamento e ações de prevenção…
Câmara aprova Padrão Nacional de Acessibilidade para produtos e serviços e define áreas obrigatórias
Comissão da Câmara aprova padrão que exige projeto inclusivo desde o início…
Câmara aprova proposta que aceita declaração de risco para pedido de porte de arma
Comissão de Segurança Pública aprova projeto que torna declaração de risco elemento…
Hugo Motta reafirma intenção de votar fim da escala 6×1 ainda em maio
07/05/2026 – 13:21 Reprodução TV Câmara Entrevista coletiva na Assembleia Legislativa…
Câmara aprova proposta para permitir controle de acesso em quadras residenciais por municípios e DF
Comissão de Segurança Pública aprova substitutivo que transfere competência para municípios e…
Câmara aprova projeto para uso do Fundo Nacional de Segurança Pública em defesa jurídica de agentes processados
Comissão aprova destinação de parte do FNSP para custear defesa de agentes…
Câmara agenda audiência para debater lavagem de dinheiro por meio de fintechs e desafios de supervisão
Audiência pública da Comissão de Segurança tratará do uso de fintechs em…
Comissão da Câmara aprova impedimento para condenados transitados em julgado integrarem o Conanda
Comissão aprova substitutivo que veda nomeação e permanência no Conanda para pessoas…
Projeto amplia dedução do IRPF por gastos com educação e inclui material escolar obrigatório na proposta
Proposta na Câmara prevê aumento do limite de dedução do Imposto de…