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Tag: Nacional
Relator apresenta substitutivo ao PL 2780/24 que regula projetos e rede para minerais críticos e estratégicos
Relator limita temas de pesquisa e cria rede nacional e regras para…
Câmara aprova aumento de penas para crimes sexuais e amplia punições no ECA e na LDB
Projeto eleva penas por estupro, assédio sexual e crimes contra a intimidade…
Câmara aprova Plano Nacional de Segurança Viária para Fauna Silvestre e cria cadastro nacional de acidentes
Plano prevê ações de prevenção, identificação de trechos críticos e criação de…
Câmara aprova Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos com fundo de R$ 2 bilhões
Aprovada no Plenário, a norma cria conselho e fundo para incentivar processamento…
Ministério das Mulheres responde a críticas sobre execução do Programa Dignidade Menstrual e orçamento
Ministra prestou esclarecimentos na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher sobre…
Lei 15.400/26 autoriza médicos residentes a fracionar 30 dias de férias em períodos mínimos de dez dias
Lei sancionada permite parcelamento das férias anuais dos residentes em saúde.Publicado em…
Medida Provisória 1353/26 destina até R$ 14,5 bilhões para financiar caminhões e ônibus e amplia garantias do FGI
MP libera até R$ 14,5 bilhões para compra de caminhões, ônibus e…
Governo sanciona Lei 15.401/26 e cria varas federais no Amazonas e em Mato Grosso do Sul
Sancionada em 06/05/2026, a lei amplia a presença da Justiça Federal em…
CCJ da Câmara aprova criação do Orçamento Mulher para detalhar gastos e execução das políticas públicas
Proposta aprovada na CCJ exige quadros anexos nas propostas e relatórios de…
CCJ aprova projeto que autoriza exercício da advocacia privada por carreiras jurídicas federais
CCJ aprova PL 5531/16 que libera o exercício da advocacia privada por…