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Tag: Nacional
Projeto define cobrança de diárias em hotéis e pousadas com três opções de horários de entrada e saída
Projeto estabelece três opções de horário para diárias e autoriza cobrança por…
Câmara realiza seminário para discutir herbicidas hormonais e impactos na saúde pública e no meio ambiente
Seminário na Câmara vai discutir uso crescente de herbicidas hormonais e seus…
Comissões da Câmara promovem audiência pública sobre Marco Legal da Primeira Infância na terça-feira (12)
Comissões da Câmara reúnem-se na terça-feira (12) para avaliar os dez anos…
Câmara promove audiência para discutir regulamentação da reforma tributária sobre o consumo na terça-feira (12)
Comissões da Câmara promovem audiência pública na terça-feira (12) para discutir o…
Comissão da Câmara realiza audiência pública sobre diárias de hospedagem e regras de horários para entrada e saída
Comissão da Câmara discute regras para cobrança e opções de horários nas…
Comissão da Câmara aprova obrigatoriedade de desfibriladores externos automáticos em locais de grande circulação
Instalação de aparelhos e exigência de profissional treinado em unidades com alta…
Comissão do Esporte debate papel das ligas municipais para fortalecimento do futebol amador no país
Resumo do debate sobre como ligas municipais podem valorizar o futebol amador…
Comissão de Saúde da Câmara debate cumprimento do piso salarial da enfermagem em audiência pública na terça-feira (12)
Comissão de Saúde da Câmara realizará audiência pública sobre o cumprimento do…
Comissão da Câmara aprova projeto que condiciona progressão de regime à redução da periculosidade por exame criminológico
Comissão aprova projeto que condiciona a progressão de regime à redução da…
CCJ aprova alterações no Código de Trânsito para regulação de bicicletas e regras de convivência em vias
Projeto aprovado na CCJ altera o Código de Trânsito Brasileiro para regular…