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Tag: Nacional
Comissão da Câmara convoca audiência para discutir impactos das chuvas na Zona da Mata de Minas Gerais e papel das universidades
Comissão externa da Câmara promove primeira audiência pública para mapear danos e…
Câmara aprova isenção de taxas aéreas para candidatos de concursos públicos em caso de remarcação de provas
Comissão aprova isenção de taxas aéreas para candidatos afetados por mudança na…
Projeto de Lei 2059/19 leva Câmara a agendar audiência para discutir contratos entre fornecedores e distribuidores na quarta-feira (13)
Audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico vai debater regras contratuais entre…
Câmara aprova inclusão da inteligência artificial nos currículos das escolas públicas e privadas e altera a LDB
Comissão de Educação aprova inclusão da inteligência artificial nos currículos escolares.08/05/2026 –…
Comissão de Finanças aprova Código Brasileiro de Defesa do Turista e regras de assistência emergencial
Comissão de Finanças aprova projeto que institui direitos para turistas e define…
Câmara aprova na Comissão de Finanças o Projeto de Lei 2543/24 sobre promoção do bem-estar coletivo
Comissão de Finanças aprova proposta que institui diretrizes para promoção da saúde…
Comissão da Câmara aprova limite à atuação de empresas nos juizados especiais cíveis e encaminha texto ao Senado
Comissão da Câmara aprova projeto que restringe pedidos contrapostos por empresas nos…
Câmara agenda audiência pública para discutir trabalho escravo contemporâneo e respostas do Estado
Comissão de Direitos Humanos da Câmara promove debate sobre os desafios para…
Projeto define cobrança de diárias em hotéis e pousadas com três opções de horários de entrada e saída
Projeto estabelece três opções de horário para diárias e autoriza cobrança por…
Câmara realiza seminário para discutir herbicidas hormonais e impactos na saúde pública e no meio ambiente
Seminário na Câmara vai discutir uso crescente de herbicidas hormonais e seus…