Pesquisar
Tag: Nacional
Congresso analisa crédito suplementar de R$ 240 milhões para implementar reforma tributária via programa federal
Projeto abre crédito suplementar de R$ 240 milhões para financiar a implementação…
Hugo Motta defende emendas parlamentares como política pública e quer derrubada do veto à Lei da Dosimetria
Presidente da Câmara diz que emendas parlamentares melhoram a qualidade de vida…
Câmara aprova reserva mínima de 5% de vagas em concursos e contratos para pessoas com deficiência em todo o país
Projeto aprovado pela comissão reserva no mínimo 5% das vagas em concursos…
Comissão da Câmara aprova mudanças no pagamento por serviços ambientais com prioridade a comunidades vulneráveis
Comissão de Finanças da Câmara aprovou projeto que prevê repasses do Programa…
Câmara aprova inclusão da extorsão de cunho sexual no Código Penal com aumento de penas
Comissão da Câmara aprova substitutivo que tipifica a extorsão de cunho sexual…
Comissão da Câmara avalia indicadores e tributação no controle do tabaco em audiência pública
Audiência pública debate desempenho do Brasil em políticas de controle do tabaco,…
Câmara aprova projeto que dispensa portadores de marca-passo de passar por detectores de metal em estabelecimentos
Comissão da Câmara aprovou proposta que impede passagem obrigatória por detectores de…
Câmara instala comissão externa para enfrentar violência sexual contra crianças e adolescentes em todo o país
Comissão externa da Câmara vai investigar falhas no combate à violência sexual…
Comissão da Câmara aprova projeto que permite pedido de perda do poder familiar por terceiros
Comissão aprova mudança no ECA para autorizar pessoas sem parentesco a solicitar…
Comissão de Saúde aprova diretrizes para prevenção ao diabetes com foco em obesidade e diagnóstico precoce
Comissão de Saúde aprova medidas que ampliam a prevenção ao diabetes, priorizando…