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Tag: Nacional
Câmara aprova em comissão proposta para prevenir violência em serviços de saúde de crianças, adolescentes e pessoas com deficiência
Comissão de Saúde aprova substitutivo que determina normas e cartazes para prevenção…
Comissão aprova proposta que permite divórcio em cartório para vítimas de violência doméstica
Comissão aprova substitutivo que autoriza pedido de divórcio em cartório por mulher…
Comissão da Câmara aprova projeto que amplia uso de assinaturas eletrônicas e inclui blockchain entre opções válidas
Comissão aprova uso de novas ferramentas para comprovar autoria de documentos digitais,…
Comissão da Câmara aprova projeto que pune domínio territorial e imposição de regras por grupos criminosos
Projeto altera o Código Penal para punir domínio territorial e regras próprias…
Especialistas pedem revisão das regras para preços de medicamentos no Brasil após audiência na Câmara
Especialistas e representantes discutem diferenças entre tetos da CMED e preços praticados…
Câmara aprova projeto para criar política nacional de atenção a idosos com TEA e adaptar serviços
Comissão da Câmara aprova projeto que cria política nacional de atenção e…
Comissão da Câmara envia recomendações para proteger combate ao trabalho escravo e a transparência da lista suja
Comissão da Câmara pedirá ofícios para garantir independência na divulgação da lista…
Morre aos 83 anos no Rio de Janeiro o ex-deputado Rubem Medina, atuante em políticas econômicas da Câmara
Ex-deputado federal Rubem Medina, 83 anos, morreu no Rio de Janeiro; causa…
Câmara aprova possibilidade de plano de saúde animal entre benefícios trabalhistas e define regras
Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que permite empresas custear atendimento…
Comissão de Saúde convoca audiência sobre acesso a medicamentos estratégicos no SUS
Comissão de Saúde realiza audiência pública para discutir preços e acesso a…