A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (14), audiência pública sobre o acesso a medicamentos estratégicos no Sistema Único de Saúde (SUS). O evento ocorre às 10 horas, no plenário 7, e foi solicitado pelo deputado Jorge Solla (PT-BA). A pauta inclui debate sobre preços praticados e efeito no fornecimento para doenças endêmicas.
Pedido do parlamentar e argumentos
Segundo Jorge Solla, os preços elevados de alguns medicamentos dificultam o acesso da população aos tratamentos e aumentam os gastos do SUS. O deputado afirmou que a metodologia adotada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) para definir preços pode encarecer os produtos no Brasil, pois o cálculo considera preços praticados em países de alta renda.
Dados orçamentários e exemplo do dolutegravir (DTG)
De acordo com o parlamentar, o orçamento destinado à assistência farmacêutica e aos insumos estratégicos passou de R$ 1,4 bilhão em 2004 para R$ 21,9 bilhões em 2024.
O caso do dolutegravir (DTG) foi citado como exemplo. Conforme Solla, estudo indicou que, entre 2017 e 2023, os preços pagos pelo Brasil foram muito superiores aos valores de referência internacional. Em 2023, o preço de genéricos internacionais era quase 12 vezes menor do que o praticado no país. Segundo ele, embora tenham entrado versões genéricas nacionais, barreiras de patente limitaram a concorrência e restringiram aquisições junto a laboratórios públicos.
A audiência pretende reunir especialistas e representantes do setor para discutir ajustes na regulação de preços e medidas que possam ampliar o acesso a medicamentos estratégicos no SUS.
Da Redação – RL
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