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Tag: Nacional
Atraso na entrega de livros em braile mobiliza Comissão de Educação da Câmara em debate
Comissão da Câmara reúne deputados para debater atraso na entrega de materiais…
Governo institui Julho Neon como mês oficial de conscientização sobre saúde bucal em todo o país
Lei 15.408/26 institui campanha anual em julho para promover prevenção e acesso…
Plenário da Câmara pode votar nesta semana projetos sobre combustiveis, ECA e fertilizantes
Plenário da Câmara dos Deputados coloca em pauta projetos sobre aumento de…
Audiência na Câmara sustenta que fim do uso do mercúrio é solução para contaminação crônica na Amazônia
Especialistas dizem que eliminar o uso do mercúrio na mineração é a…
Câmara pode votar propostas sobre combustíveis, penalidades e fertilizantes entre 19 e 21 de maio
Plenário da Câmara avalia projetos para conter alta dos combustíveis, alterar penas…
Comissão da Câmara aprova cordão de fita roxa como símbolo nacional para identificar pessoas com Alzheimer
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o PL 334/26…
Comissão da Câmara aprova regras de afastamento na Lei Maria da Penha para servidores que trabalham no mesmo órgão
Comissão define que administração pública deve mover servidor ou permitir trabalho remoto…
Comissão aprova programa para modernizar a produção de gesso e apoiar o Polo Gesseiro do Araripe
Comissão de Minas e Energia aprovou o Projeto de Lei 5578/25 para…
Comissão da Câmara marca audiência pública para debater Mata Atlântica e adaptação climática na terça-feira (19)
Audiência pública da Comissão de Meio Ambiente discute o papel da Mata…
Comissão da Câmara aprova projeto que autoriza porte de arma para médicos veterinários em todo o país
Comissão da Câmara aprovou proposta que permite porte de arma de uso…