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Tag: Nacional
Comissão de Saúde discute cirurgia robótica no tratamento do câncer e formação de médicos
Comissão de Saúde da Câmara debate impactos da cirurgia robótica no tratamento…
Comissão do Esporte convoca audiência pública sobre preparação para os Jogos Paralímpicos de Los Angeles 2028 na Câmara
Comissão do Esporte reúne debates sobre preparo do Brasil para Los Angeles…
Câmara aprova projeto que prevê demissão por justa causa para trabalhador condenado por maus-tratos a animais
Comissão da Câmara aprovou substitutivo que amplia hipótese de demissão por justa…
Comissão da Câmara convoca audiência pública sobre integridade das redes de telecomunicações e infraestrutura em postes
Audiência na Comissão de Trabalho tratará ocupação e compartilhamento de postes e…
Comissão da Câmara aprova cota mínima de 50% para mulheres em diretorias e conselhos internos
Comissão da Câmara aprova reserva de vagas para aumentar participação feminina em…
Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para projetos sobre tornozeleira eletrônica e distribuição de merenda escolar
Câmara aprova regime de urgência para dois projetos que tratam de tornozeleira…
Câmara aprova em comissão proposta para prevenir violência em serviços de saúde de crianças, adolescentes e pessoas com deficiência
Comissão de Saúde aprova substitutivo que determina normas e cartazes para prevenção…
Comissão aprova proposta que permite divórcio em cartório para vítimas de violência doméstica
Comissão aprova substitutivo que autoriza pedido de divórcio em cartório por mulher…
Comissão da Câmara aprova projeto que amplia uso de assinaturas eletrônicas e inclui blockchain entre opções válidas
Comissão aprova uso de novas ferramentas para comprovar autoria de documentos digitais,…
Comissão da Câmara aprova projeto que pune domínio territorial e imposição de regras por grupos criminosos
Projeto altera o Código Penal para punir domínio territorial e regras próprias…