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Tag: Nacional
Comissão da Câmara aprova prioridade no atendimento de saúde para populações do campo, da floresta e das águas
Comissão de Saúde aprova prioridade no atendimento médico e odontológico no SUS…
Comissão da Câmara aprova inclusão da deficiência no Documento Nacional de Identidade como informação opcional do cidadão
Projeto aprovado na comissão prevê que o Documento Nacional de Identidade seja…
Câmara aprova diretrizes para educação ambiental e climática nos currículos da educação básica de redes pública e privada
Comissão de Educação aprova substitutivo que detalha atividades práticas e inclusão obrigatória…
Comissão da Câmara promove seminário sobre Nova Economia para discutir modelo de desenvolvimento sustentável e socialmente inclusivo
Seminário na Comissão de Legislação Participativa discute proposta de novo modelo de…
Câmara aprova substitutivo que garante ação penal incondicionada por lesão a pessoa idosa e inclui regra no Código Penal
Projeto aprovado reafirma que Ministério Público poderá atuar sem depender da denúncia…
Comissão especial realiza audiência sobre Política Nacional para Pessoas com Autismo e mediação de conflitos no plenário 9
Audiência pública discute judicialização por direitos e mediação de conflitos na análise…
Câmara aprova regras para criação do Sistema Simon de videomonitoramento integrado em todo o país
Projeto aprovado pela Comissão de Finanças prevê integração de imagens públicas e…
Câmara debate uso da avaliação biopsicossocial para reconhecimento de deficiências e efeitos sobre benefícios
Comissão da Câmara analisa inclusão de fatores socioambientais e psicológicos na avaliação…
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar analisa representações e sorteios em sessão marcada para terça-feira (19) às 14 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar se reúne para votar pareceres, instaurar…
Câmara realiza audiência pública sobre veto presidencial ao reaproveitamento de empregados do setor elétrico nesta terça (19)
Audiência pública da Comissão de Administração e Serviço Público debate veto presidencial…