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Tag: Nacional
Comissão de Saúde aprova inclusão de óculos e próteses oculares no SUS em substitutivo à Lei Orgânica da Saúde
Comissão de Saúde da Câmara aprovou projeto que prevê oferta de óculos…
Câmara aprova alteração que amplia prazos de contratos temporários do IBGE e altera lei vigente
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação aprova aumento do prazo para contratos…
Novas regras do CMN para investimentos de fundos de previdência dividem opiniões em audiência na Câmara dos Deputados
Debate na Câmara avalia efeitos da Resolução 5.272/25 sobre investimentos e governança…
Câmara aprova texto que prioriza municípios com leis atualizadas para implantação do 5G e acesso ao Fust
Proposta aprovada pela Comissão de Finanças prevê prioridade no Fundo de Universalização…
Câmara aponta avanços no enfrentamento do feminicídio com 73 propostas aprovadas em 100 dias do pacto nacional
Cerimônia marcou 100 dias do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio e…
Câmara aprova uso da Cide-Combustíveis para subsidiar tarifas do transporte público
Projeto prevê uso de parte da arrecadação da Cide-Combustíveis para subsidiar passagens…
Comissão da Câmara aprova criação de fundo para a Polícia Rodoviária Federal com fontes de receita definidas
Proposta cria fonte permanente de recursos para aparelhamento, modernização, capacitação e ações…
Câmara realiza audiência pública para discutir alta do querosene de aviação e impactos nas tarifas e consumidores
Audiência na Comissão de Defesa do Consumidor discute aumento do preço do…
Câmara dos Deputados pode votar MP 1334 que reajusta o piso salarial dos professores para R$ 5.130,63 em 20/05/2026
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados pode colocar em votação a…
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara realiza debate sobre abuso sexual infantil nesta quarta-feira (20)
Comissão da Câmara promove debate ‘Meninas contra o abuso e a exploração…