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Tag: Nacional
Câmara aprova envio ao Senado do Projeto de Lei 364/19 que estende o Código Florestal a todos os biomas
Projeto de Lei 364/19 altera aplicação de normas ambientais entre biomas.A Câmara…
Neto Carletto é eleito presidente da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados por 13 votos
Neto Carletto (Avante-BA) foi escolhido presidente da Comissão de Administração e Serviço…
CCJ adia votação de PECs que preveem redução da maioridade penal de 18 para 16 anos
Comissão adia análise de propostas que alteram a idade de responsabilização penal.19/05/2026…
Câmara aprova proposta que cria programa de avaliação geriátrica ampla e periódica no SUS para maiores de 60 anos
Comissão da Câmara aprova programa para acompanhamento preventivo e integral de pessoas…
Câmara projeta votar na próxima semana PEC que reduz a jornada de trabalho e acaba com a escala 6×1 no Plenário
Presidente da Câmara afirma que comissão especial deve votar o texto e…
Sessão na Câmara destaca violência sexual contra crianças e adolescentes e aumento das denúncias no Disque 100
Sessão solene na Câmara debate dados e propostas sobre violência sexual contra…
Câmara aprova criação do Prontuário Único Nacional de violência doméstica para integrar dados em tempo real
Comissão da Câmara aprova projeto que cria sistema nacional para integrar registros…
Relator defende aprovação do projeto sobre preços dos combustíveis e aceita alterar texto para acordo com lideranças
Relator do PL 1625/26 afirma apoio à proposta e diz estar aberto…
Comissão da Câmara realiza audiência sobre emendas parlamentares e transparência no uso dos recursos
Audiência discute transparência e eficiência no uso de recursos de emendas parlamentares…
Comissão mista vota nesta terça o reajuste do piso salarial da educação básica previsto na MP 1334/26
Comissão mista se reúne às 14 horas no plenário 13 do Senado…